O Superintendente do Incra no Tocantins, Ruberval Gomes da Silva confirmou ao Conexão Tocantins nesta quarta-feira, 6, que o órgão fará uma nova vistoria na área da Fazenda Dom Augusto a partir do dia 18 deste mês para analisar a possibilidade de desapropriação de áreas para assentar as famílias. A Fazenda tem 7.500 hectares e pertencia a Alcides Rebeschine.
A vistoria é que vai definir se a área será destinada para a Reforma Agrária através da publicação do decreto de interesse social por parte do governo federal. A vistoria acontece após o atropelamento de dois acampados sendo um deles, Benedito de Souza Lima, 63 anos que foi vítima de um acidente nesta segunda-feira, 4. O acampamento é do Movimento dos Sem Terra e dos Atingidos por Barragens que reivindicam desde 2011 a desapropriação da área.
Com várias irregularidades na titulação e inclusive com histórico de prática de trabalho escravo, a Fazenda Dom Augusto, conforme informou o Incra, foi vendida mas os novos proprietários serão notificados. “Vamos fazer a vistoria para ver a cadeia sucessória do imóvel e montar o projeto produtivo da área”, disse. O Incra já chegou a se comprometer a fazer a vistoria no ano passado mas não houve andamento.
O acampamento nas margens da TO-050 no sentido de Palmas a Porto Nacional tem mais de 300 famílias que desde abril de 2011 estão no local. Na opinião do Superintendente o acampamento é um risco para a vida dos moradores em razão da localização nas margens da pista. “ Já é a segunda vítima de atropelamento ali. Aquele local tem muitos riscos”, comentou.
O Estado já chegou a reivindicar a posse das terras e alega principalmente que as famílias estão causando grave degrdação ambiental no local e inclusive poluindo o córrego Xupé.