A Prefeitura de Palmas, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, está vigilante quanto às obras irregulares na capital. Nesta segunda-feira, 25, a equipe de fiscalização demoliu uma fossa que havia sido construída em uma calçada de uma residência da quadra 1.203 Sul.
Segundo explicou o gerente de fiscalização urbana da pasta, Odair da Mota Santos, o proprietário da residência foi notificado na última quinta-feira, 21, durante fiscalização do órgão, e tinha o prazo de 24 horas para interromper os serviços. “As exigências que constavam na notificação não foram cumpridas e, por isso, foi efetuada a demolição”, explicou.
Ainda segundo o gerente, a calçada é pública e, conforme previsto em lei, não pode ser construído nada em logradouros público. “A pessoa que estiver construindo deve conhecer as normas técnicas antes e a fossa deve ficar dentro do limite do lote”, orientou.
Além de ter a fossa demolida, o proprietário pode receber multa de R$ 100,00 a R$ 1 mil. Odair reforçou que a construção de fossas em calçadas pode colocar em risco a segurança de pedestres. “Não sabemos as condições que foram construídas, isso pode gerar acidentes”, afirmou.
