Para levar os serviços da Defensoria Pública aos detentos da Casa de Prisão Provisória – CPP, de Augustinópolis, cinco Defensores Públicos estarão no estabelecimento nesta quinta, 2, e sexta-feira, 3, numa concentração de esforços para garantir os direitos da comunidade carcerária. A ação é coordenada pelo Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso – NADEP, e Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos – NDDH.
Nos atendimentos, os presos condenados e provisórios poderão verificar a situação processual e, caso seja necessário, os Defensores Públicos farão peticionamentos. Estarão no local os defensores públicos Cláudia de Fátima Brito, Franciana Di Fátima Cardoso, Gidelvan Silva Viviane Lúcia Costa e Maria Sônia da Silva.
Os Núcleos Especializados da Defensoria Pública envolvidos na ação atuam nos estabelecimentos prisionais buscando, entre outros objetivos, assegurar o exercício dos direitos e garantias individuais; monitorar e avaliar as questões relativas a direitos humanos no âmbito das atribuições da Defensoria Pública e representar às autoridades competentes a fim de apurar e evitar qualquer ato de violação de direitos humanos.
