O titular da Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Nacional, Éldon Manoel Barbosa, apresentou, na tarde desta última segunda-feira, 27 de maio, o Portal da Transparência da Prefeitura de Porto Nacional ao prefeito Otoniel Andrade e todo o seu secretariado. A implantação do Portal da Transparência da Prefeitura de Porto Nacional visa atender a Lei Complementar nº 101.
Durante a apresentação foi selado o compromisso de união no cumprimento dos ditames do instrumento de fiscalização, buscando com isso mostrar à comunidade portuense e a todos os interessados a transparência da gestão.
Para o secretário municipal da Fazenda, Éldon Barbosa, o Portal da Transparência é um mecanismo para assegurar a boa e a correta aplicação dos recursos públicos, tendo como principal objetivo aumentar a transparência da gestão, permitindo assim que o cidadão acompanhe como o dinheiro do povo está sendo utilizado. “Como gestores públicos que somos, responsáveis pela busca de melhorias fundamentais na vida da nossa coletividade, acreditamos que esta iniciativa é o melhor antídoto contra a corrupção, dado que ela é mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade e permite que a sociedade, com informações, colabore com o controle de ações de seus governantes, no intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam”, disse ele.
Segundo o prefeito Otoniel Andrade, que na oportunidade coordenou a reunião com toda sua equipe de auxiliares, o novo instrumento de fiscalização das ações públicas administrativas, reforça o papel do cidadão no processo de acompanhamento dos agentes públicos na aplicação dos recursos pertencentes ao povo. “O Portal da Transparência é sem sombra de dúvida um mecanismo moderno, democrático e acima de tudo de fiscalização e colaborativo para que, todos nós, representantes do povo, possamos atender com responsabilidade as demandas da nossa comunidade”, revelou, acrescentado em seguida: “A partir desta data, a população de Porto Nacional e de qualquer parte do mundo, terá acesso às informações de forma clara e objetiva dos serviços prestados por nossa administração. E garanto: ações estas realizadas com muita lisura, transparência e respeito à coisa pública”, finalizou.
Lei da Transparência
A Lei da Transparência foi criada para garantir aos cidadãos a possibilidade de fiscalizar as administrações públicas, identificando e coibindo a prática de corrupção. Para quem quiser acessar o Portal da Transparência da Prefeitura de Porto Nacional o endereço é o seguinte: http://portonacional.to.gov.br
Ao abrir a página oficial da Prefeitura de Porto Nacional deve-se clicar no primeiro Banner que está identificado Portal da Transparência.