Será construída no Tocantins a Casa da Mulher Brasileira, com o objetivo de fortalecer a rede de atendimento às mulheres no Estado. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 4, pelo Secretário de Estado da Defesa Social, Nilomar dos Santos Farias, durante reunião técnica sobre políticas públicas na capital.
Para o secretário, a Casa é a prova de que o Governo está empenhado em oferecer condições dignas às mulheres em situação de vulnerabilidade ou risco social. “A secretaria tem a preocupação de ir além do atendimento a ocorrências. Nós buscamos traçar políticas voltadas para o atendimento e acolhimento da mulher e, além disso, estruturar o apoio às vítimas de violência”, afirmou.
De acordo com informações da Secretaria de Políticas para Mulheres (SEPM/AM), o programa terá mais de R$ 265 milhões de investimentos em serviços integrados de atendimento à mulher em situação de violência, até 2014.
De acordo com a diretora de Assistência à Mulher e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Vera Lúcia Xavier, a Casa deve ser instalada no Tocantins até janeiro do ano que vem. “O terreno e obras serão todos custeados pela União. Aqui no Tocantins serão investidos cerca de R$ 4 milhões”, explica adiantando que está marcado para o dia 28 de junho o lançamento oficial da Casa, com a presença da Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci de Oliveira.
Sobre a Casa
O espaço vai reunir as delegacias especializadas de atendimento à mulher, juizados, varas, defensorias, promotorias, equipe psicossocial e profissionais para orientação ao emprego e renda.
A Casa também proporcionará acesso aos serviços externos como institutos médicos legais, hospitais de referência, entre outros. Além disso, as unidades básicas e de abrigo terão transporte gratuito e serão vinculadas ao Ligue 180 e à Casa da Mulher Brasileira. A estrutura faz parte das políticas propostas pelo Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Atendimento para todas
Além da Casa Mulher, o Estado será beneficiado com a doação de dois ônibus a serem utilizados como unidades móveis para proporcionar atendimentos e orientações nos mais diversos setores, desde jurídico até capacitação profissional. “Devemos percorrer todos os 139 municípios do Estado, além de aldeias e comunidades quilombolas”, explica Vera.
Políticas públicas
O objetivo do encontro foi debater o Projeto Integral Básico que vai ajudar na definição das Políticas Públicas de Atendimento à Mulher. Conforme Vera Lúcia Xavier, a reunião também é importante para fortalecer a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado.
“Nossa grande preocupação é integrar os órgãos, criando uma rede forte para atender a mulher. O resultado que queremos aqui é estabelecer uma política bem definida que possa realmente favorecer a mulher em todas os seus atos na vida, proporcionando às mulheres uma condição de vida mais humanizada, sem medo e com mais dignidade”, concluiu. (ATN)
