No Dia Mundial do Meio Ambiente, uma boa notícia para a preservação ambiental no Tocantins. Até o início de 2014, o Estado deve ter mais três unidades de conservação, sendo uma no município de Campos Lindos, a 491 quilômetros da Capital, outra em Paranã, a 304 quilômetros de Palmas e mais uma no município de Ponte Alta do Bom Jesus, que fica 405 quilômetros distante da Capital.
De acordo com o diretor de Políticas e Instrumentos de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), Rubens Pereira Brito, a criação das novas unidades está sendo proposta por meio do projeto Cerrado Sustentável do Tocantins, que promove estudos e ações que visam garantir a preservação do cerrado. “O bioma cerrado é alvo de muita pressão, em especial seus recursos hídricos. Identificar as áreas frágeis e passíveis de se criar as novas unidades de conservação é uma das metas do projeto”, destaca Rubens.
O estudo para a criação das novas unidades foi iniciado em 2011 e deve ser finalizado até o final deste ano. Para o município de Campos Lindos está sendo proposta a criação do Monumento Natural Estadual Serra da Cangalha, com uma área de 16 mil hectares. A proposta de criação da unidade baseia-se na necessidade de preservação da área para realização de estudos mais aprofundados sobre os impactos causados pela queda de um meteoro na região, há milhares de anos. “Um evento raro aconteceu naquele local há milhares de anos e precisa ser estudado com mais profundidade e para ser estudado é preciso conservar a área; por isso queremos transformá-la em unidade de conservação”, explica o diretor.
Já em Paranã, a proposta é criar um Parque Estadual, provisoriamente batizado de Parque Estadual Águas de Paranã, com mais de 110 mil hectares de área. Rubens explica que a criação do Parque visa proteger diversos aspectos singulares presentes naquela área, tais como uma vegetação diferenciada de cerrado conhecida como rupestre, adaptação da vegetação à grande altitude da região (mais de mil metros), além da grande presença de nascentes e águas termais. “Somando todos esses aspectos temos uma justificativa técnica pra sugerir que essa área para torne-se uma área conservada”, observa.
Processo de criação
O processo de criação das novas unidades de conservação deve seguir todo um processo. Após a realização dos estudos de viabilidade, consultas públicas e fechamento de relatórios, estes últimos documentos são encaminhados para a Casa Civil, onde faz-se uma minuta de lei sugerindo a criação da unidade. A minuta é encaminhada para a Assembleia Legislativa onde deve ser votada para a efetivação ou não da criação da unidade. “Nossa expectativa é que as unidades de Campos Lindos e Paranã sejam votadas ainda em novembro. Como o projeto é dedicado ao cerrado queremos aprofundar os estudos e propor a criação dessas três unidades, mas das três vamos priorizar a de Campos Lindos e Paranã, por hora”, ressalta Rubens.
Cerrado Sustentável
A meta principal do projeto Cerrado Sustentável é aumentar a conservação da biodiversidade e melhorar o manejo de recursos naturais e ambientais do cerrado. Para tanto, o projeto é composto por quatro eixos principais, sendo: proteção da biodiversidade no território do Tocantins, nos níveis de espécies e ecossistemas; uso sustentável de biodiversidade no bioma cerrado, em áreas protegidas no entorno de áreas de produção; capacidade do Tocantins para a conservação e monitoramento da biodiversidade; coordenação, monitoramento, avaliação e divulgação de informações do projeto. “Aliando as tendências de conservação com a tendência de potencial de uso teremos verdadeiramente um cerrado sustentável”, frisa o diretor.
Além da criação das unidades de conservação outro importante eixo do projeto Cerrado Sustentável é a utilização do entorno das unidades de forma sustentável a fim de garantir renda para a comunidade local.
O diretor da Semades, Rubens Brito, cita o entorno do Parque de Lajeado como o primeiro a desenvolver atividade produtiva sustentável no seu entorno. No local já foi identificada a produção de mel. Os trabalhos devem ser sistematizados em breve com o apoio do Ruraltins e uma empresa que prestará consultoria aos interessados em participar do processo de produção dos produtos sustentáveis. “As pessoas serão orientadas desde como realizar a produção até o momento da comercialização. Um dos resultados que a gente espera é que o projeto deixe esse legado. Em torno das unidades deve haver uma cadeia produtiva para evitar a pobreza. Já que o cerrado tem esse potencial queremos verticalizar isso”, reflete o diretor, destacando ainda que o trabalho de produção sustentável deve ser promovido também no Parque Estadual do Jalapão e Monumento Natural das Árvores Fossilizadas. (ATN)
