Em sessão extraordinária na tarde desta última segunda-feira, 17, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins aprovou a prestação de contas das eleições 2012 do Partido Social Cristão (PSC) e do Partido da Social Democracia (PSD). As do PSDB foram aprovadas com ressalva e as do Partido Pátria Livre (PPL) foram desaprovadas.
O pleno também julgou o Recurso Contra Expedição de Diploma nº 1-33, do prefeito e vice-prefeito de Chapada da Areia. O relator, desembargador José de Moura Filho julgou extinto o feito com resolução do mérito por entender que o Recurso foi interposto fora do prazo hábil.
Novo Partido
Por unanimidade, o Tribunal deferiu o registro partidário de Direção Regional do Partido da Solidariedade (PS). O pleno também julgou o Recurso Eleitoral nº 829-81, de Paraíso do Tocantins. O relator, juiz João Olinto Garcia de Oliveira deu provimento ao recurso para aprovar com ressalvas as contas da candidata a vereadora Neuza Helena Inácia Rua, nas eleições de 2012.
Novo Juiz
A partir desta segunda-feira (17) a 7ª ZE, com sede em Paraíso tem novo juiz. Por unanimidade, a Corte Eleitoral designou os juízes Esmar Custódio Vêncio Filho e Adolfo Amaro Mendes para exercerem as funções de juiz eleitoral titular e substituto da 7ª ZE, respectivamente, no biênio 2013/2015.
O pleno do Tribunal voltará a se reunir nos dias 25, 26 e 27 de junho, às 10 e 17 horas. A sessão do dia 28 de junho será realizada às 10 e às 18 horas, nesta última será realizada a solenidade de posse da nova presidência do Tribunal para o biênio 2013/2015. (Ascom TRE)
