Estado 23/07/2024 09h19 Redação

Registro Itinerante chega a Araguaína com emissão gratuita de documentos; ação segue até sexta

O primeiro dia de mutirão foi na Escola Joaquim Sabino dos Santos, no setor Parque do Lago. Dona Maria do...

Cotidiano 12/05/2024 21h38 Redação

Mobilização nacional começa com o objetivo de garantir documentos básicos a tocantinenses

Tocantinenses em situação de vulnerabilidade socioeconômica e sem documentação poderão ter acesso a...

Meio Jurídico 10/05/2024 09h21 Redação

Cidadão poderá emitir 2ª via de documentos no estande do Poder Judiciário na Agrotins 2024

Para quem tiver interesse, será possível emitir 2ª via de Certidão de Nascimento e de Casamento, por meio do...

Meio Jurídico 02/04/2024 15h39 Redação

Locais de atendimento para a 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil são vistoriados

Com foco na população que vive em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a Semana Nacional do...

Meio Jurídico 13/09/2023 15h37 Redação

Santa Rosa receberá a 1ª edição de projeto itinerante da Corregedoria-geral da Justiça do Tocantins

A ação visa levar serviços gratuitos à população em situação de vulnerabilidade social e econômica, com foco na...

Estado 18/05/2023 11h18 Redação

Semana Nacional do Registro Civil emite mais de 1,1 mil certidões em Palmas

A Semana Nacional do Registro Civil, em Palmas, resultou em 1.175 atendimentos para emissão...

Estado 25/07/2022 22h07 Redação

Nacom condena e Naturatins deve analisar todos os cadastros ambientais rurais do Tocantins

O juiz Esmar Custodio Vencio Filho, coordenador do Nacom condenou o Naturatins a tomar providências quanto...

Meio Jurídico 22/09/2020 11h57 Flávio Herculano/AI MPE-TO

MPTO obtém condenação de ex-prefeita de Peixe por irregularidades na contratação de serviços

Na ação civil pública, o promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis comprovou que a então prefeita locou...

Meio Jurídico 20/07/2020 15h53 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

Nacom é braço direito do TJ na redução de acervo de processos com impacto positivo nas metas do CNJ

Criado pela Resolução Nº 02/2013, com o objetivo de, entre outras atribuições,...

Meio Jurídico 11/11/2019 17h57 Redação

Projeto Justiça Cidadã chega a Paraíso do Tocantins nessa terça

Ainda na terça-feira, haverá outras atrações do Justiça Cidadã na Comarca, entre elas

Meio Jurídico 23/04/2019 19h16 Redação

Judiciário prepara mutirões para agilizar, via conciliação, solução de processos do Estado e do Município de Palmas

Os encontros tiveram como objetivo aprimorar a prestação jurisdicional, buscando resolver os...

Meio Jurídico 21/02/2019 23h00 Redação

Ação penal termina com acordo de boa convivência e respeito mútuo entre as partes

De acordo com os autos, o problema teve início quando Keilane F. começou a namorar Miguel, ex-namorado de...

Meio Jurídico 03/12/2018 19h18 Redação

Recolhimento de fiança será feito via depósito judicial

O recolhimento das fianças criminais arbitradas nas delegacias de Polícia e por ordem judicial passará a ser feito por...

Esportes 20/10/2018 22h16 Redação

Cerca de mil competidores participaram da prova noturna da 3ª Corrida da Justiça

Apaixonado pelo esporte, Thalysson Gonçalves participou da prova com a ajuda do pai José Vieira...

Meio Jurídico 08/06/2018 18h19 Redação

Tribunal de Justiça realiza 1º Seminário Tocantinense de Precatórios

O Seminário contou com a participação de magistrados, servidores do Poder Judiciário tocantinense, membros do...

Estado 06/06/2018 10h19 Redação

Câmara Nacional de Gestores de Precatórios reúne-se em Palmas

Durante a reunião, com início previsto para 14 horas, serão abordados diversos temas relacionados à gestão e...

Estado 13/03/2018 10h10 Redação

Prefeito Moisés Avelino e representantes do Judiciário visitam área onde será construída a sede da Comarca de Paraíso

A área conta com 9.972,94 m², o terreno tem como frente à Avenida Bernardo Sayão...

Estado 22/10/2017 18h02 Redação

Lista Unificada de Precatórios do TJTO passa a ser atualizada em tempo real

Com os dados atualizados em tempo real, à medida que o precatório for pago ocorrerá a ...

Estado 11/09/2017 11h25 Redação

Poder Judiciário promove debate sobre improbidade administrativa com gestores tocantinenses

A abertura dos trabalhos foi feita pelo coordenador do curso, o juiz auxiliar da Presidência do TJTO, Esmar Custódio Vêncio Filho ...

Estado 28/06/2017 08h49 Redação

Comitê Estadual apresenta resultados na cobrança de Precatórios no primeiro semestre

O Comitê Estadual de Precatórios apresentou, durante reunião de trabalho o relatório de ações de 2017...

Estado 10/02/2017 10h41 Redação

Tribunal de Justiça do Tocantins concentra esforços para quitação de precatórios

Quase metade dos municípios tocantinenses está com o pagamento de precatórios em atraso no Tocantins...

Estado 25/01/2017 09h32 Redação

Em reunião com gestores municipais, Comitê Estadual avança na cobrança de precatórios

Foram repassadas informações a respeito dos valores de depósitos mensais obrigatórios, e ainda questões referentes aos prazos, valores e percentuais...

Estado 20/01/2017 08h01 Redação

Judiciário inicia trabalho técnico concentrado que irá diagnosticar a situação do sistema prisional tocantinense

A partir desta sexta-feira (20/01) os trabalhos serão retomados pelos juízes das execuções e o corpo técnico dos poderes Executivo e Judiciário ...

Estado 19/01/2017 12h00 Redação

Comitê de Precatórios do Estado apresenta relatórios em reunião de avaliação

O Comitê Estadual de Precatórios, presidido pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, reuniu-se ...

Estado 28/10/2016 16h52 Redação

1º Mutirão de Conciliação da concessionária de energia do Tocantins tem 94,5 % de acordos

O 1º Mutirão de Conciliação do Grupo Energisa, obteve 94,5% de sucesso nas audiências realizadas...

Meio Jurídico 25/10/2016 10h06 Redação

Cejusc de Palmas realiza 1º Mutirão de Conciliação da concessionária de energia do Tocantins

Durante o Mutirão, estarão disponíveis oito auxiliares e 11 conciliadores nos períodos matutino e vespertino...

Estado 26/02/2016 09h25 Redação

Poder Judiciário prepara interiorização das audiências de custódia

Após um ano de implantação no Brasil e pouco mais de seis meses em Palmas, o Poder Judiciário tocantinense prepara a interiorização das audiências de custódia...