Através de nota encaminhada à imprensa membros do comando do PCdoB que foi destituído pela direção nacional consideraram a intervenção da Nacional como arbitrária e imoral. O grupo que assina a nota diz ainda que a nacional entregou o partido para o prefeito da capital, Carlos Amastha (PP).
Eles comparam ainda as determinações da nacional à ditadura militar e alegam que grande parte da direção estadual foi submetida a um tribunal velado. “O posicionamento da direção estadual agora destituída, de valorização do partido, discussão política para o projeto 2014, de forma autônoma e séria, buscou fazer com que os partidos aliados, se comprometessem verdadeiramente com o povo tocantinense, contrariou a ordem vigente da direção nacional do partido e do paço municipal, como eles chamam "aliados prioritários", afirmam na nota os membros da direção destituída.
A nacional determinou que o partido continue na base de Amastha e destituiu Maria de Fátima Dourado do cargo de presidente e nomeou o médico Walter Balestra para o cargo.
Confira a íntegra da nota:
Nota de esclarecimento
Confirmada a decisão do Comitê Central (CC) do PCdoB de intervir no Comitê Estadual do Tocantins, foram realizadas três reuniões da direção estadual para discutir a direção do Partido, nas quais a direção agora destituída obteve o apoio da maioria dos camaradas da direção e filiados. Em função do Comitê e Comissão Política Estadual apoiarem a direção e se negarem a mudar a composição e linha política executada pelos camaradas, o CC interveio, nomeando uma nova comissão para dirigir o partido no Estado, o que para nós significa entrega do partido ao prefeito da capital, alheia à vontade da maioria dos membros do Pleno e seus valorosos quadros e militantes.
A maior parte da direção estadual do PCdoB foi submetida a um "tribunal velado", instituído pela direção nacional do partido, através da Secretaria Nacional de Organização, que encaminhou um representante da Comissão Nacional de Controle, sem que sequer tivéssemos conhecimento do questionamento formal da legitimidade da direção instituída no dia 16 de fevereiro de 2013.
Fato curioso, pois similar ocorreu durante a Ditadura Militar, quando muitos comunistas foram processados, sem conhecer as acusações, submetidos a torturas física e psicológica, em virtude de não concordar com os atos antidemocráticos e excludentes instituídos pelos governos ditatoriais.
Em plena vigência da Constituição Democrática de Direito de 1988, a direção nacional de um partido de esquerda intervém em uma direção estadual, não oferecendo oportunidades de defesa frente a eventuais acusações, e sem motivos que justifiquem tal intervenção, é ferir o princípio do contraditório e envergonhar a bandeira defendida por este partido durante sua luta histórica.
O relatório da Comissão de Controle diz que não houve infração disciplinar, portanto as ações da Secretaria Nacional de Organização e a decisão da Comissão Política Nacional são arbitrária e imoral, para atender acordos espúrios e anti-democráticos feitos com o Prefeito de Palmas a revelia das bases do Partido.
O posicionamento da direção estadual agora destituída, de valorização do partido, discussão política para o projeto 2014, de forma autônoma e séria, buscou fazer com que os partidos aliados, se comprometessem verdadeiramente com o povo tocantinense, contrariou a ordem vigente da direção nacional do partido e do paço municipal, como eles chamam "aliados prioritários".
A direção injustamente destituída, tem a consciência do dever cumprido, porque vislumbrou a possibilidade da construção de um projeto alternativo, que fosse verdadeiramente democrático, transparente e honesto, visando o bem comum. Somos adeptos da frase "prefiro as lágrimas da derrota do que a vergonha de não ter lutado".
Nada, nem partido e outras forças impedirão a luta contra: corrupção, impunidade, injustiças e todas as formas de discriminações. Sempre lutamos e continuaremos lutando pela garantia dos direitos humanos, mais qualidade nos serviços públicos de saúde, habitação, segurança e respeito às mulheres. Por moralidade no trato com a coisa pública e pela democratização das instituições públicas.
A qualquer aliança ou acordo que não levar em consideração os princípios constitucionais de garantia dos direitos dos cidadãos e cidadãs, de fato não nos alinharemos.
MARIA de FATIMA DOURADO – Membro da Comissão Política Estadual do PCdoB e Presidente destituída do Comitê Regional do PCdoB/TO.
JOSE OSORIO SALES VEIGA - Advogado e ex-membro do Comitê Estadual, Comissão Política Estadual e Secretário de Organização do PCdoB-TO;
MILTON ROCHA, Presidente do Comitê Municipal de Palmas e membro da Comissão Política Estadual;
JESUINO SANTANA; Membro da Comissão Política e Secretariado destituídos;
ANTONILDO MEDEIROS, Membro da Comissão Política Municipal e Estadual;
JOCIMAR ALVES BRANDALISE; Membro da Comissão Política e Secretariado destituídos e Comitê Municipal de Paraíso do Tocantins;
RIVAI FERREIRA LOPES, Comitê Municipal de Paraíso do Tocantins;
Profª DORINHA, Comitê Municipal de Paraíso do Tocantins;
LAERCIO AMARAL, Comitê Municipal de Lagoa do Tocantins;
ANA FLAVIA CABRAL, Comitê Municipal de Lagoa do Tocantins;
DOMINGOS RODRIGUES, Comitê Est. de Lagoa do Tocantins;
DIVONETE ALVES; Ex-Filiada e Comitê Municipal de Mateiros-TO;
ROSANGELA AMORIM, Comitê Municipal de Novo Acordo;
LIESER CARLOS, Comitê Municipal de Monte Santo do Tocantins;
EDILEUSA MENDES, Comitê Municipal de Palmas;
VANUZIA SANTANA, Comitê Municipal de Palmas;
MARIA VALDINA SANCHES, Comitê Municipal de Araguanã;
MARCO ANTONIO TAVARES, Comitê Municipal de Aurora do Tocantins;
EDGAR GOMES, Comitê Municipal de Palmas;
JULIO PEREIRA, Comitê Municipal de Araguanã;
ANGELA MARIA PEREIRA, Membro do Comitê Estadual;
