A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, de 4 a 8/11, inspeções no Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) e nas unidades do Ministério Público da União (MPU) em Palmas: Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Durante a semana, uma equipe formada por servidores, promotores e procuradores visitarão as sedes das instituições. Inicialmente, estão previstas inspeções em Palmas, Araguaína e Gurupi, além das comarcas próximas a essas cidades. Sedes dos MPs em outros municípios também poderão ser inspecionados.
O objetivo é verificar, in loco, o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais no Ministério Público (Estadual, Federal e do Trabalho). Serão checados itens de caráter administrativo e financeiro, condições de trabalho dos servidores, atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Ao final do processo, será elaborado um relatório com os resultados da inspeção, que será apresentado ao Plenário do CNMP, aos respectivos Ministérios Públicos e à população em geral.
Em dezembro, será a vez dos ramos do Ministério Público em Rondônia. Para 2014, estão programadas inspeções nos estados de Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Goiás.
A Corregedoria Nacional já inspecionou os Ministérios Públicos de Roraima, Piauí, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Pará, São Paulo, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina, Acre e Ceará.
Atendimento ao público
Durante as inspeções em Tocantins, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, elogios, denúncias ou qualquer observação que sejam importantes para a melhoria dos serviços prestados pelo MP serão ouvidas pela Corregedoria. O atendimento será nos dias 5 e 6/11, das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30; e no dia 7/11, das 9h às 13h.
Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e de um comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.
Dias e horários do atendimento ao público:
Dia 5/11:
Ministério Público estadual
Endereço: 202 norte, Av. LO 4, conjunto 1, lotes 5 e 6 – Palmas.
Horário: das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30
Dia 6/11:
Ministério Público Federal
Endereço: 104 Norte, Rua NE 03, Conjunto 02, Lote 43 – Palmas.
Horário: das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30
Dia 7/11:
Ministério Público do Trabalho
Endereço: Quadra 104 Norte, Avenida JK, Lote 41 A, Ed. Encanel, 4.º andar –
Palmas.
Horário: das 9h às 13h (Ascom CNMP)
