Desde que foi instituído, o Defensoria Quilombola tem percorrido comunidades que vivem na zona rural do Tocantins. Em cada uma delas, as equipe dos Núcleos de Ações Coletivas e Defensoria Agrária constatam violações dos direitos e da dignidade da pessoa humana.
Em Chapada da Natividade, nas proximidades da Comunidade São José, existe uma escola recém-construída. As novas instalações surgiram depois de muita cobrança e dos alunos assistirem aula num galpão improvisado. Apesar do novo prédio, os problemas não foram resolvidos. Não há água tratada no local e o que é consumido por alunos e professores tem que ser trazido de casa. Numa bombona (reservatório plástico resistente, revestido pelas laterais com ferro, usado para armazenar óleo diesel, graxa entre outros produtos químicos) fica armazenada a água para fazer a merenda, lavar os utensílios da cozinha e banheiro, o líquido tem um cheiro forte e cor turva e mesmo assim tem que ser usado por não ter alternativa. As crianças assistem aulas no calor e com baixa luminosidade; a energia elétrica não chegou até eles, mesmo tendo um poste instalado a menos de 15 metros do local.
No
município vizinho, Conceição do Tocantins, as equipes estiveram nas comunidades
Água Branca e Matões. A Escola São Brás não recebe mais alunos, está
fechada. O prédio tem energia elétrica, a água vem de um poço quase seco,
os banheiros nunca foram usados e servem de depósitos; os vasos sanitários até
agora não foram instalados, estão do lado de fora do prédio se deteriorando,
assim como a pintura que precisa ser refeita, e as portas trocadas, pois o
tempo e o cupim as estão corroendo. Há 18 quilômetros dali está a Escola
Matões. Dezoito alunos assistiam aulas lá. Está fechada depois que a Defensoria
Pública do Tocantins esteve lá e encontrou situações chocantes: nada de
rede de energia elétrica e água, cadeiras e quadro gastos instalado num
prédio aparentemente novo. A merenda até chega, incompleta para as necessidades
das crianças, mas chega semanalmente. O mesmo não se podia falar do gás
de cozinha que, vez ou outra, obrigava a merendeira a fazer uma fogueira
do lado de fora e cozinhar as refeições. Além disso, quatro crianças juntamente
com o professor moravam no prédio, isso por conta da longa distância a
percorrer, pela falta de transporte escolar e estradas de chão cheias de
buracos e dificuldades; da escola até a casa deles são 18
quilômetros.
Outros dois irmãos também tentam superar as barreiras, vão de bicicleta,
no lombo do burro ou até mesmo andando os seis quilômetros que separam a
casa do aprendizado. Quando esses relatos viraram depoimentos colhidos
por Servidores e Defensores Públicos a situação mudou, as escolas foram
fechadas com a promessa de ser regularizadas.
Na região do Jalapão, tem a Escola da Comunidade Boa Esperança, na verdade uma Casa de Farinha transformada em sala de aula. Uma construção de adobe sem porta, janelas, mais parecia um galpão abandonado. Ali as crianças assistiam aulas em meio às intempéries do tempo. As que estão no ensino fundamental enfrentam outros problemas: depois da caminhada pelo chão de terra, embaixo do sol forte, se arriscam na travessia do rio em uma balsa feita de pedaços de madeira e bombonas, depois mais outra longa caminhada até chegar ao local onde finalmente o ônibus as alcançam e as levam a Escola.
A Comunidade Grotão, no município de Filadélfia, está na expectativa da construção de uma nova escola, com duas salas, para 80 alunos; enquanto isso as aulas estavam sendo ministradas numa casa de farinha, sem cadeiras suficientes e bebedouro. Quando da visita da Defensoria Pública do Tocantins, em 30 de abril último, os alunos estavam sem aula porque o transporte estava quebrado e o motorista sem receber o salário. O pessoal é transportado na carroceria de uma camionete até um trevo de palha. Os 25 alunos são transportados na porta do ônibus, sem segurança. A Prefeitura não estava pagando o salário dos professores desde fevereiro, e sim adiantando valores sem deixar claro quanto realmente recebem.
Na Comunidade Baviera - localizada a 83 quilômetros da sede do município de Aragominas - em fevereiro desse ano, enquanto as aulas das outras unidades escolares já tinham iniciado, os alunos aguardavam a definição de quando teria início o ano letivo. No prédio foram encontradas cadeiras em péssimo estado de conservação, algumas impossíveis de ser usadas pelos estudantes. O telhado tinha goteiras, os banheiros estavam destruídos e os materiais escolares ainda eram do ano anterior.
"O esquecimento das comunidades rurais no que tange os direitos violados ligados ao mínimo existencial é gritante. Apresentam-nos como um verdadeiro processo de expulsão do povo do campo, já que sem acesso à educação, saúde, saneamento e outros, não se pode ter vida digna. O Defensoria Pública Quilombola e a atuação específica no campo, por parte da Defensoria Pública Agrária, vêm evidenciando esse descaso, e a Defensoria Pública estará vigilante em contato com as comunidades rurais, visando resguardar seus direitos na maior amplitude possível", avaliam dos Defensores Públicos que participam do Defensoria Quilombola. (Ascom Defensoria Pública)
