Em matéria publicada no Estadão, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski se posicionou contra o cancelamento da contagem da população do País pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano que vem. Uma das consequências é o impedimento de aumento da receita de Municípios já que o número de habitantes é a referência para o repasse, pela União, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quanto maior a população, maior o valor a receber.
Ziulkoski afirmou também que a suspensão da contagem da população pode provocar distorções não apenas nos repasses do FPM, mas também em programas sociais financiados pelo governo federal, como o Programa de Atenção Básica (PAB), do Ministério da Saúde. Segundo ele, os prefeitos avaliam ir à Justiça. “Isso é quase de má-fé. Se atualizar (o número de habitantes), o governo teria de gastar mais, e ele não quer gastar. Estão ludibriando Municípios e cidadãos”, afirmou.
O anúncio do cancelamento da contagem da população em 2016 foi feito aos funcionários do IBGE em comunicado interno. O texto afirma que o Ministério do Planejamento informou que seria impossível realizar a contagem dos habitantes do País em 2016. O levantamento estava previsto inicialmente para 2015 e também foi cancelado por falta de recursos do governo federal.
O repasse dos recursos do FPM leva em consideração faixas populacionais. Conforme a CNM as cidades mais afetadas são as pequenas. Um município com 13,7 mil habitantes que apareça nas estimativas atuais com 13,1 mil moradores deixa de receber cerca de R$ 2,3 milhões por ano. Apenas a contagem seria capaz de corrigir a distorção.
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), João Emídio, afirmou ao Conexão Tocantins que no Estado há muitas cidades que são 0.6 mas que tem mais de 5 mil habitantes. “ Só a contagem de habitantes pode regulamentar o repasse do FPM desses municípios”, disse.
Segundo ele há municípios que quase dobram atualmente o número de habitantes porém ainda estão na categoria 0.6. Pela classificação do FPM atualmente são 111 municípios do Estado com menos de 5 mil habitantes. “Isso infelizmente é mais uma manobra para tirar os benefícios dos municípios”, disse.
Conforme a ATM informou ao Conexão Tocantins pelo menos dois municípios , Campos lindos e Tocantínia, já estão com habitantes necessários para conseguirem mudar de faixa do FPM. Campos Lindos tinha 9.200 no último censo e a população já passaria de 10 mil atualmente já em Tocantínia a população que seria anteriormente de 7.200 já passaria de 9 mil.
