Em audiência pública realizada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nesta quinta-feira, 23, que contou com representantes do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Sérgio Lopes, do Incra, Richard Torsiano e Cassandra Maroni, da Secretaria de Patrimônio do Planejamento (SPU), para debater o Programa Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, o senador Donizeti Nogueira (PT/TO) afirmou que esta tem sido uma de suas bandeiras e que estava tranquilo após o debate por entender que o processo está florescendo e agora vai caminhar.
Durante o debate, ele foi elogiado pelos representantes do governo por ter permanecido e participado o tempo todo do evento, com contribuições consideradas importantes. O senador petista defendeu ampliar o diálogo envolvendo toda a sociedade civil organizada e se prontificou a ajudar na articulação com prefeitos, vereadores, deputados e gestores, argumentando que é importante mudar a forma, a partir da boa intenção do governo que soube voltar atrás na revogação da portaria, para acelerar os processos de mediação dos conflitos.
“Quero dizer que saio daqui otimista”, disse ele, ao afirmar que iria procurar o próprio governador Marcelo Miranda para agendar uma reunião com representantes dos três órgãos - Incra, MDA e SPU (secretaria de Patrimônio da União) para restabelecer o processo com o novo governo, numa ação articulada para solucionar os problemas ainda pendentes do Estado.
Estado Bolivariano
Durante o debate, o senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) acusou o Governo Federal de aplicar métodos antidemocráticos para a regularização de terras no Araguaia e chamou de “governo Bolivariano”, numa alusão ao governo da Venezuela. Ao responder, o representante do INCRA Richard Torsiano, rebateu lembrando que as primeiras desapropriações naquela área citada pelo senador Caiado, foram feitas exatamente no “Governo Bolivariano” do presidente Fernando Henrique Cardoso, no que foi acompanhado pelo senador Donizeti, que lembrou o tempo de estudante, quando fez sua monografia sobre o tema “Função Social da Terra” e descobriu que na região de Babaçulândia e Filadélfia, na época, a duplicação de títulos era uma regra recorrente.
