Para garantir a execução das ações de fiscalização ambiental com maior eficiência, o Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins – e a Polícia Militar assinaram o Termo de Cooperação na manhã desta sexta-feira, 17. O documento foi assinado pelo presidente do Instituto, Ricardo Fava e pelo Comandante Geral da Polícia Militar do Tocantins, Glauber de Oliveira Santos.
O Termo tem como principal objetivo a otimização do cumprimento do Artigo 225, em relação à proteção do meio ambiente e dos recursos naturais do Tocantins. Dentre as contribuições oficializadas no Termo, que tem duração de 02 anos, estão: promover capacitação aos servidores militares – referente à legislação ambiental, realizar em conjunto fiscalização nas unidades de conservação de proteção integral; a Polícia Militar, por meio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, deve apoiar no atendimento às denúncias de crimes ou infração ambientais, entre outras.
O presidente do Naturatins, Ricardo Fava, informou que o documento é para formalizar a parceria já existente. “Vamos agir em conjunto para realizar as ações de fiscalização e educação ambiental, por meio de um planejamento”. Fava destacou que a parceria faz parte da gestão do órgão que busca se aproximar cada vez mais de entidades possam contribuir com as ações de proteção ao meio ambiente.
O Comandante Geral da Polícia Militar do Tocantins, Glauber de Oliveira Santos, reiterou que a Polícia Militar tem condições plena de trabalhar e colaborar com todos os órgãos. “Em relação ao Naturatins o nosso emprenho é tanto nas ações de fiscalização e de educação ambiental”, disse.
Linha Verde
O termo de Cooperação prevê ainda que o apoio da Polícia Militar também abrange o atendimento às denúncias realizadas pelo Linha Verde. O canal é um serviço executado pelo Naturatins que fica em contato direto com o cidadão.
Para utilizar o serviço basta ligar gratuitamente no número 0800-63-1155. O denunciante tem a garantia de ter a sua identidade preservada. A Linha Verde busca minimizar os crimes ambientais e orientar a população sobre as formas corretas de uso dos recursos naturais.