O Tocantins faz parte da 10ª Semana Nacional da Conciliação, que é realizada em todo o País de hoje ao dia 27/11. A abertura da campanha no Estado foi realizada em solenidade no Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Ao todo, cerca de três mil audiências conciliatórias estão agendadas nas 24 comarcas participantes e, em 2ª instância, na sede do TJTO.
A mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) este ano tem como tema “O caminho mais curto para resolver seus problemas”. A meta é resolver o maior número possível de ações judiciais por meio da conciliação. Para o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes, o esforço nesta campanha vai além da promoção da política nacional de conciliação. O movimento reflete o momento ímpar que o Judiciário vive, frente aos desafios que o País enfrenta. “É dentro deste protagonismo que eu acho que o Judiciário do Brasil tem que trabalhar. Somos convocados a entregar à sociedade aquilo que ela espera de nós, que é um serviço de qualidade e buscando eliminar conflitos. Essa deve ser a vocação do Judiciário”, afirmou Eurípedes, que também é presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) no Tocantins.
Ainda durante a solenidade de abertura do mutirão, a coordenadora estadual da Semana Nacional da Conciliação, juíza Umbelina Lopes Pereira, afirmou que a conciliação exige uma mudança de cultura e deve ser tratada como uma política pública para a resolução de conflitos de forma adequada. “Temos que fortalecer a cultura do diálogo, e o CNJ, preocupado em combater a morosidade, idealizou a semana da conciliação, de forma a diminuir as demandas e aumentar o número de acordos”, ressaltou.
Presenças
Prestigiaram a solenidade de abertura da Semana Nacional da Conciliação no Tocantins o corregedor geral de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, o coordenador da Central de Conciliação da Comarca de Palmas, juiz Nelson Coelho Filho, o subprocurador geral de Justiça, José Omar de Almeida Junior, o subdefensor público geral do Estado, Alexandre Augustus Lopes Elias El Zaiek, magistrados, conciliadores e servidores do Judiciário.
Semana
Ao todo, 126 colaboradores e conciliadores voluntários participam da mobilização no Estado. Cerca de três mil audiências de conciliação serão realizadas em Palmas e em outras 23 comarcas do Tocantins até o dia 27. Entre elas, 500 são relacionadas ao Seguro DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não). Este ano, ainda serão realizadas 13 audiências de conciliação em processos do 2º grau.
