O Governo do Estado por meio da Agência Tocantinense de Ciência, Tecnologia e Inovação (Agetec), realizou pagamentos aos bolsistas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), no valor de cerca de 6 milhões de reais no exercício de 2015. O montante é relativo ao pagamento para custear o auxilio transporte e alimentação aos alunos matriculados, e para pagar professores, apoios pedagógicos, supervisores e auxiliares de serviços gerais, que trabalham na execução do Programa.
A Agetec realizou de janeiro a julho de 2015, pagamentos no valor de R$ 2.768.286,82. Já os pagamentos relativos aos meses de agosto a dezembro foram pagos proporcionalmente, em cerca de 95%, reflexo de um avanço significativo e compromisso da atual gestão com os profissionais que atuam no Pronatec, bem como um comprometimento do presidente, George Brito, e sua equipe, com os estudantes que necessitam deste recurso para custearem seu deslocamento e alimentação.
Vale destacar que o órgão não realizou o pagamento aos bolsistas na sua totalidade, em razão de alguns procedimentos, como a falta do encaminhamento a Agetec, de documentos a exemplo, de frequência dos professores e dos alunos em tempo hábil. Visto que o exercício financeiro de 2015 para liquidação das despesas dessa natureza encerrou no dia 11 de dezembro/2015. E também devido a cursos que ainda estão em andamento. Entretanto, o pagamento está ocorrendo normalmente.
“Quando o presidente, George Brito, assumiu a Agetec em janeiro do ano passado, somente estavam pagos os meses de janeiro e fevereiro de 2014. Mas a Agetec foi quitando e atualmente o pagamento das bolsas referentes ao ano de 2014, está totalmente pago. Bem como os pagamentos de 2015 que estão praticamente liquidados e pagos”, considera o diretor.
Em 2015, a Agetec abriu dois editais para seleção de cadastro reserva do Pronatec. Um deles para 400 profissionais bolsistas dos cursos profissionalizantes do Pronatc, em 45 municípios. E o outro para 800 vagas, ampliado para 99 municípios. Os novos cursos estão previstos para iniciarem a partir da primeira quinzena de janeiro. Com o objetivo de preencher todos as vagas, a Agetec realizou um mutirão com os servidores e realizou cerca de quatro mil matriculas em cursos de diversas áreas profissionalizantes.
Cursos presenciais e a distância
No Tocantins o Pronatec funciona com 52 turmas presenciais e mais 160 turmas de cursos a distância. Entre 2014 e 2015, 5.830 alunos concluíram seus cursos. Ainda existem 1.508 alunos em cursos em andamento. Os cursos ofertados são em Formação Inicial Continuada (FIC), com carga horária entre 160h e 400h e Cursos Técnicos com carga horária que varia entre 800h a 1.200h. Atualmente o Pronatec funciona em 45 municípios, que terão encerramento das atividades no próximo mês de fevereiro.
“Os cursos FIC oferecidos pela Agetec são ministrados em cerca de 3 meses e buscam formar cidadãos com uma mão de obra rápida para o mercado de trabalho. Já os Cursos Técnicos são mais arrojados, possuem um nível de qualificação maior e são oferecidos no período de um a um ano e meio. Entre os objetivos do Pronatec está a inserção do cidadão no mercado de trabalho, de maneira a contribuir com o crescimento do Estado,” enfatiza o presidente da Agetec, George Brito.
