A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Urbanismo e Habitação, Kátia Chaves Gallieta; e o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Pedro Geraldo Cunha de Aguiar, ambos da capital, participaram na manhã desta sexta-feira, 18, de reunião com a equipe técnica da Prefeitura responsável pelo estudo de Revisão do Plano Diretor Participativo de Palmas. Além de conhecer os técnicos, os membros do Ministério Público conferiram o andamento dos estudos e o planejamento do trabalho a ser realizado de agora em diante.
Composta em sua maioria por arquitetos, a equipe técnica do Plano Diretor Participativo do Município dispõe também de engenheiros ambientais, geólogo, geógrafo, economista e assessor jurídico. Todos com a missão de dar andamento aos estudos de revisão que devem ser finalizados até o ano de 2018, assim como determina da legislação.
Kátia Gallieta reconheceu o alto nível dos especialistas. “O que podemos perceber é que os profissionais envolvidos estão plenamente preparados para desempenhar essa missão. Queremos alinhar o diálogo para conseguir avançar no processo”, disse a Promotora de Justiça, que também ressaltou sua preocupação em adiantar os trabalhos, tendo em vista as eleições municipais, período em que as atividades devem ter uma pausa para que não haja nenhuma interferência de cunho eleitoreiro.
O secretário de Planejamento Urbano, Messias de Souza, destacou que, diferentemente da revisão de 2007, a intenção do Município é discutir as diretrizes do plano em conjunto com todos os segmentos, inclusive com o Ministério Público, a fim de evitar que entraves atrapalhem o processo. Dando continuidade ao assunto, o Promotor de Justiça Pedro Geraldo, que acompanhou de perto a revisão passada, lembrou alguns conflitos e enfatizou que a responsabilidade do Ministério Público é a de fiscal natural, tendo a obrigação de acompanhar de perto o cumprimento da Lei. “Cada profissional contribui com as especificidades de seu trabalho. A parte técnica, no entanto, tem que estar de acordo com a parte processual. Queremos que seja um trabalho harmonioso amparado pela legislação. O MP é apenas um coadjuvante, porque o núcleo é parte técnica”, destacou, ao mesmo tempo em que colocou sua Promotoria de Justiça à disposição para dissolver eventuais dúvidas.
Na ocasião, foi apresentado um fluxograma com responsabilidades da equipe técnica e também do Conselho, em que participam integrantes de diversos setores da sociedade. Dentro do plano de comunicação que visa ampliar o debate com a colaboração da comunidade, também foi apresentada a criação de uma página na internet (www.planodiretor.palmas.gov.br), na qual deverão ser disponibilizadas informações referentes à temática.
