Tag: Kátia Chaves Gallieta (36 matérias)

• Estado 12/02/2019 14h04 Redação

  MPE recomenda providências que podem impactar no reajuste anual da tarifa do transporte coletivo da capital

  A recomendação também orienta quanto à análise dos percentuais de taxas que impactam diretamente no valor cobrado ao...

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  Polí­tica 26/11/2018 12h12 Redação

  MPE recomenda que Câmara de Palmas realize audiência pública para discutir alterações na lei do serviço de transporte por aplicativo

  Foi fixado o prazo inicial de 30 dias para o cumprimento da recomendação, destacando-se que o não...

• Palmas 26/10/2018 08h56 Redação

  MPE recomenda reforma no Terminal Rodoviário de Palmas

  As irregularidades nas instalações foram constatadas em vistoria técnica do próprio MPE...

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  Palmas 25/09/2018 21h06 Redação

  Vistoria realizada pelo MPE constata irregularidades em obra da Feira da 307 Norte

  A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta ressaltou que as obras devem ser entregues em conformidade com as normas sanitárias...

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  Estado 03/09/2018 13h32 Redação

  Sistema Estadual de Defesa do Consumidor discute medidas para o comércio irregular de produtos de origem animal e vegetal

  A comercialização irregular de produtos de origem animal e vegetal no Estado voltou a ser pauta...

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  Palmas 28/06/2018 14h02 Redação

  Centro comercial de Palmas compromete-se com MPE a adotar medidas de segurança e combate a incêndio

  As orientações do Corpo de Bombeiros decorrem de vistoria realizada no último dia 25 e...

• Meio Jurídico 07/06/2018 10h12 Redação

  Após ação do MPE na área do consumidor, empresa é condenada a implantar infraestrutura em loteamento em Palmas

  A empresa tem o prazo de 60 dias para o início e dois anos para a conclusão das obras...

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  Estado 06/06/2018 16h34 Redação

  Ministério Público recomenda vistorias na estrutura do Arraiá da Capital

  No documento, a promotora de justiça Kátia Chaves Gallieta solicitou ao comandante geral do...

• Palmas 16/03/2018 22h35 Redação

  MPE recomenda suspensão de audiência pública agendada pela Câmara Municipal para discutir revisão do Plano Diretor

  Na recomendação, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, da área de defesa da ordem urbanística, orienta que...

• Palmas 07/03/2018 14h20 Redação

  Ação judicial do MPE requer suspensão das obras do Shopping a Céu Aberto e adequações no projeto

  A ação do Ministério Público foi motivada por reclamação dos comerciantes de área impactada...

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  Palmas 19/01/2018 18h22 Redação

  MPE recomenda suspensão de obras na Avenida Tocantins em Taquaralto, na região sul de Palmas

  Na audiência, os lojistas apontaram diversos problemas que vêm sendo causados pela obra no local...

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  Palmas 27/09/2017 11h57 Redação

  Ministério Público requer suspensão das audiências públicas sobre a revisão do Plano Diretor de Palmas

  O MPE propõe a imposição de multa diária, em caso de descumprimento de decisão judicial, no valor de R$ 100 mil.

• Esporte 28/08/2017 12h27 Redação

  MPE recomenda presença de médico e enfermeiros em partidas de futebol no Nilton Santos

  Segundo o Ministério Público, considerando que o município de Palmas detém a concessão do Estádio, este tem a responsabilidade de ...

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  Meio Jurídico 08/08/2017 12h09 Redação

  MPE e DPE ajuízam ação contra imobiliária em Palmas, por cláusulas abusivas de rescisão de contrato de compra e venda de lotes

  Os loteadores exigiam dos compradores que, em caso de desistência do imóvel, pagassem valores exorbitantes de multas e indenização...

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  Palmas 10/03/2017 07h17 Redação

  MPE intermedeia acordo para revitalização do Centro Comercial Popular de Taquaralto

  De acordo com a presidente da Associação da Praça de Alimentação da ARCA, Joana Dark Carvalho, há grande desordem no local devido à ocupação ilegal ...

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  Palmas 23/02/2017 17h56 Redação

  MPE cobra agilidade no funcionamento do frigorífico de Palmas destinado ao processamento de aves e peixes

  A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta questionou sobre as adequações sugeridas no frigorífico e os entraves que estariam dificultando a entrada em operação do estabelecimento...

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  Palmas 18/01/2017 17h24 Redação

  MPE recomenda que Palmas promova sinalização na principal avenida de Taquaralto

  Conforme aponta o documento, devem ser implantados semáforos, redutores de velocidade, placas de sinalização e definidos os locais onde serão implantadas faixas de pedestre...

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  Palmas 17/11/2016 08h48 Redação

  MPE orienta mudanças no processo de revisão do Plano Diretor de Palmas a fim de ampliar a participação popular

  As audiências públicas devem ocorrer aos sábados e nos períodos noturnos, para não restringir a participação popular, havendo intervalo mínimo de 15 dias entre uma e outra reunião...

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  Palmas 26/10/2016 08h51 Redação

  Grupo de trabalho do MPE e UFT acompanhará revisão do Plano Diretor de Palmas

  Na ocasião, foram discutidas a composição, as atribuições e a dinâmica de trabalho do grupo, além de algumas ações iniciais a serem executadas...

• Economia 23/09/2016 14h20 Redação

  MPE apura supostas práticas lesivas ao consumidor por parte da Saneatins

  O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou cinco procedimentos investigativos a fim de apurar supostas práticas lesivas ao consumidor por parte da Odebrecht ...

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  Economia 21/06/2016 08h10 Redação

  Procon e membros do sistema pedem estruturação de delegacia especializada na repressão aos crimes contra o consumidor

  A comissão recebeu do secretário Simoni o comprometimento na estruturação da Delegacia com equipamentos e remanejamento de servidores...

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  Economia 13/05/2016 11h56 Redação

  MPE presta orientações aos consumidores lesados pela empresa Aliança Online

  A 23ª Promotoria de Justiça da Capital criou um e-mail específico para se comunicar com os consumidores lesados pela Aliança Online...

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  Economia 06/05/2016 12h36 Redação

  MPE e órgãos de controle devem realizar fiscalização do comércio de peixe em Palmas

  O secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Roberto Sahium, informou que a Prefeitura de Palmas pretende inaugurar um frigorífico destinado especificamente para peixes e frangos...

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  Economia 04/05/2016 19h55 Redação

  Decisão liminar atende MPE e determina bloqueio de bens de empresa acusada de aplicar golpe da pirâmide financeira

  Uma decisão liminar publicada pela 3ª Vara Cível de Palmas determina o bloqueio de R$ 300 milhões nas contas bancárias de empresas ligadas à “Aliança Online”...

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  Economia 08/04/2016 23h58 Redação

  Trabalhos de fiscalização em postos de combustíveis da capital são encerrados; dois estabelecimentos são notificados

  A operação foi coordenada pelo Centro de Atendimento Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do Consumidor...

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  Palmas 18/03/2016 16h44 Redação

  Promotores de Justiça reúnem-se com equipe responsável pela elaboração do Plano Diretor da Capital

  Além de conhecer os técnicos, os membros do Ministério Público conferiram o andamento dos estudos e o planejamento do trabalho a ser realizado de agora em diante...

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  Palmas 03/12/2015 20h48 Redação

  Alegando irregularidades, MPE pede suspensão da cobrança e proibição de multas do estacionamento rotativo de Palmas

  A falta de informação aos usuários também é apontada como outra irregularidade...

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  Palmas 02/12/2015 16h46 Redação

  Prefeitura dá início ao cumprimento de recomendação do MPE sobre revisão do Plano Diretor de Palmas

  Após recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Palmas atendeu os pedidos para permitir maior contribuição da população nos debates ...

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  Palmas 29/10/2015 18h52 Redação

  MPE tentará intermediar TAC entre comerciantes, município de Palmas e Infosolo quanto ao estacionamento rotativo

  Os empresários requisitam uma tolerância mínima de 30 minutos, a definição da cobrança no valor de R$ 1 por hora para carro e R$ 0,50 para moto, gratuidade aos sábados,

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  Palmas 15/10/2015 15h19 Redação

  Promotora pede mudanças no estacionamento rotativo de Palmas e quer gratuidade por até 15 minutos

  A respeito da gratuidade para o estacionamento de curta duração (até 15 minutos), a Promotoria de Justiça alega que esta facilidade para o usuário está prevista no Projeto Básico de Seleção...