Kátia Chaves Gallieta - Página 1 de 2
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Palmas
16/03/2018 22h35
Redação
MPE recomenda suspensão de audiência pública agendada pela Câmara Municipal para discutir revisão do Plano Diretor
Na recomendação, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, da área de defesa da ordem urbanística, orienta que...
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Palmas
07/03/2018 14h20
Redação
Ação judicial do MPE requer suspensão das obras do Shopping a Céu Aberto e adequações no projeto
A ação do Ministério Público foi motivada por reclamação dos comerciantes de área impactada...
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Palmas 19/01/2018 18h22 Redação
MPE recomenda suspensão de obras na Avenida Tocantins em Taquaralto, na região sul de Palmas
Na audiência, os lojistas apontaram diversos problemas que vêm sendo causados pela obra no local...
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Palmas 27/09/2017 11h57 Redação
Ministério Público requer suspensão das audiências públicas sobre a revisão do Plano Diretor de Palmas
O MPE propõe a imposição de multa diária, em caso de descumprimento de decisão judicial, no valor de R$ 100 mil.
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Esporte
28/08/2017 12h27
Redação
MPE recomenda presença de médico e enfermeiros em partidas de futebol no Nilton Santos
Segundo o Ministério Público, considerando que o município de Palmas detém a concessão do Estádio, este tem a responsabilidade de ...
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Meio Jurídico 08/08/2017 12h09 Redação
MPE e DPE ajuízam ação contra imobiliária em Palmas, por cláusulas abusivas de rescisão de contrato de compra e venda de lotes
Os loteadores exigiam dos compradores que, em caso de desistência do imóvel, pagassem valores exorbitantes de multas e indenização...
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Palmas 10/03/2017 07h17 Redação
MPE intermedeia acordo para revitalização do Centro Comercial Popular de Taquaralto
De acordo com a presidente da Associação da Praça de Alimentação da ARCA, Joana Dark Carvalho, há grande desordem no local devido à ocupação ilegal ...
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Palmas 23/02/2017 17h56 Redação
MPE cobra agilidade no funcionamento do frigorífico de Palmas destinado ao processamento de aves e peixes
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta questionou sobre as adequações sugeridas no frigorífico e os entraves que estariam dificultando a entrada em operação do estabelecimento...
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Palmas 18/01/2017 17h24 Redação
MPE recomenda que Palmas promova sinalização na principal avenida de Taquaralto
Conforme aponta o documento, devem ser implantados semáforos, redutores de velocidade, placas de sinalização e definidos os locais onde serão implantadas faixas de pedestre...
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Palmas 17/11/2016 08h48 Redação
MPE orienta mudanças no processo de revisão do Plano Diretor de Palmas a fim de ampliar a participação popular
As audiências públicas devem ocorrer aos sábados e nos períodos noturnos, para não restringir a participação popular, havendo intervalo mínimo de 15 dias entre uma e outra reunião...
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Palmas 26/10/2016 08h51 Redação
Grupo de trabalho do MPE e UFT acompanhará revisão do Plano Diretor de Palmas
Na ocasião, foram discutidas a composição, as atribuições e a dinâmica de trabalho do grupo, além de algumas ações iniciais a serem executadas...
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Economia
23/09/2016 14h20
Redação
MPE apura supostas práticas lesivas ao consumidor por parte da Saneatins
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou cinco procedimentos investigativos a fim de apurar supostas práticas lesivas ao consumidor por parte da Odebrecht ...
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Economia 21/06/2016 08h10 Redação
Procon e membros do sistema pedem estruturação de delegacia especializada na repressão aos crimes contra o consumidor
A comissão recebeu do secretário Simoni o comprometimento na estruturação da Delegacia com equipamentos e remanejamento de servidores...
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Economia 13/05/2016 11h56 Redação
MPE presta orientações aos consumidores lesados pela empresa Aliança Online
A 23ª Promotoria de Justiça da Capital criou um e-mail específico para se comunicar com os consumidores lesados pela Aliança Online...
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Economia 06/05/2016 12h36 Redação
MPE e órgãos de controle devem realizar fiscalização do comércio de peixe em Palmas
O secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Roberto Sahium, informou que a Prefeitura de Palmas pretende inaugurar um frigorífico destinado especificamente para peixes e frangos...
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Economia 04/05/2016 19h55 Redação
Decisão liminar atende MPE e determina bloqueio de bens de empresa acusada de aplicar golpe da pirâmide financeira
Uma decisão liminar publicada pela 3ª Vara Cível de Palmas determina o bloqueio de R$ 300 milhões nas contas bancárias de empresas ligadas à “Aliança Online”...
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Economia 08/04/2016 23h58 Redação
Trabalhos de fiscalização em postos de combustíveis da capital são encerrados; dois estabelecimentos são notificados
A operação foi coordenada pelo Centro de Atendimento Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do Consumidor...
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Palmas 18/03/2016 16h44 Redação
Promotores de Justiça reúnem-se com equipe responsável pela elaboração do Plano Diretor da Capital
Além de conhecer os técnicos, os membros do Ministério Público conferiram o andamento dos estudos e o planejamento do trabalho a ser realizado de agora em diante...
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Palmas 03/12/2015 20h48 Redação
Alegando irregularidades, MPE pede suspensão da cobrança e proibição de multas do estacionamento rotativo de Palmas
A falta de informação aos usuários também é apontada como outra irregularidade...
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Palmas 02/12/2015 16h46 Redação
Prefeitura dá início ao cumprimento de recomendação do MPE sobre revisão do Plano Diretor de Palmas
Após recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Palmas atendeu os pedidos para permitir maior contribuição da população nos debates ...
