Tag: Kátia Chaves Gallieta (50 matérias)

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  Palmas 24/05/2022 14h48 Redação

  Estudo Técnico avalia risco à segurança de famílias que vivem sobre antigo lixão de Palmas

  A área do antigo lixão é de propriedade do Estado do Tocantins, que está tentando restabelecer, por meio...

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  Palmas 05/05/2022 15h13 Redação

  Audiência pública marca o início dos trabalhos para construção do Plano de Mobilidade Urbana

  Na ocasião, o titular da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), Agostinho...

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  Palmas 07/04/2022 09h45 Redação

  MPTO reúne órgãos para discutir desocupação do antigo lixão de Palmas e situação de risco de moradores

  Na reunião, foi informado pela Procuradoria-Geral do Estado que uma decisão judicial garantiu a reintegração da...

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  Meio Ambiente 14/02/2022 15h55 Redação

  MPTO discute ocupação irregular e parcelamento ilegal em área onde funcionava antigo lixão em Palmas

  Na última quinta-feira, 10, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª...

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  Palmas 06/08/2021 11h51 Redação

  Ministério Público e Palmas discutem fiscalização e atuação articulada quanto a loteamentos clandestinos

  Sobre os loteamentos da região Norte de Palmas, foi articulada a realização de uma...

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  Palmas 16/07/2021 19h11 Redação

  Paralisação das obras do Shopping a Céu Aberto é discutida em audiência promovida pelo MPTO

  Conforme explicação do município, nenhuma obra ou adequação poderá ser realizada enquanto ...

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  Palmas 11/12/2020 19h54 Redação

  MPTO e representantes da gestão municipal discutem medidas de combate à poluição sonora em Palmas

  A reunião entre a promotora de Justiça e os representantes da pasta municipal discutiu a...

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  Polí­cia 16/10/2020 16h54 Redação

  MPTO, Sefaz e Polícia Civil discutem atuação conjunta para a repressão de crimes tributários

  Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e...

• Palmas 17/03/2020 23h49 Redação

  MPTO realiza audiência sobre inquérito que investiga ocupação irregular de área pública no centro de Palmas

  Uma comissão formada por representantes dos comerciantes foi sugerida pela promotora de...

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  Saúde 19/02/2020 17h43 João Lino Cavalcante/MPTO

  MPTO e Corpo de Bombeiros realizam vistoria no Hospital Infantil de Palmas

  A ação é uma iniciativa da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a promotora...

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  Saúde 11/02/2020 20h30 Redação

  MPTO e Corpo de Bombeiros constatam irregularidades na estrutura do Hospital Dona Regina

  A ação é uma iniciativa da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a...

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  Palmas 19/11/2019 20h09 Redação

  Soluções para os riscos à segurança na Arca de Taquaralto são discutidas em audiência promovida pelo MPTO

  A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, da área de defesa da ordem urbanística, estabeleceu uma...

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  Polí­tica 06/11/2019 19h10 Redação

  Vereadores descaracterizam Projeto de Lei sobre controle de poluição sonora na capital e MP quer sua retirada de pauta

  Os vereadores reconheceram que a aprovação do projeto, com as alterações propostas, poderá comprometer o sossego...

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  Palmas 24/09/2019 07h42 Redação

  Prefeita Cinthia Ribeiro recebe promotores estaduais para discutir Lei do Silêncio

  Fabio Lang elogiou o Projeto de Lei enviado pelo Executivo à Câmara Municipal que atualiza a lei que trata da perturbação do sossego...

• Estado 12/02/2019 14h04 Redação

  MPE recomenda providências que podem impactar no reajuste anual da tarifa do transporte coletivo da capital

  A recomendação também orienta quanto à análise dos percentuais de taxas que impactam diretamente no valor cobrado ao...

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  Polí­tica 26/11/2018 12h12 Redação

  MPE recomenda que Câmara de Palmas realize audiência pública para discutir alterações na lei do serviço de transporte por aplicativo

  Foi fixado o prazo inicial de 30 dias para o cumprimento da recomendação, destacando-se que o não...

• Palmas 26/10/2018 08h56 Redação

  MPE recomenda reforma no Terminal Rodoviário de Palmas

  As irregularidades nas instalações foram constatadas em vistoria técnica do próprio MPE...

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  Palmas 25/09/2018 21h06 Redação

  Vistoria realizada pelo MPE constata irregularidades em obra da Feira da 307 Norte

  A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta ressaltou que as obras devem ser entregues em conformidade com as normas sanitárias...

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  Estado 03/09/2018 13h32 Redação

  Sistema Estadual de Defesa do Consumidor discute medidas para o comércio irregular de produtos de origem animal e vegetal

  A comercialização irregular de produtos de origem animal e vegetal no Estado voltou a ser pauta...

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  Palmas 28/06/2018 14h02 Redação

  Centro comercial de Palmas compromete-se com MPE a adotar medidas de segurança e combate a incêndio

  As orientações do Corpo de Bombeiros decorrem de vistoria realizada no último dia 25 e...

• Meio Jurídico 07/06/2018 10h12 Redação

  Após ação do MPE na área do consumidor, empresa é condenada a implantar infraestrutura em loteamento em Palmas

  A empresa tem o prazo de 60 dias para o início e dois anos para a conclusão das obras...

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  Estado 06/06/2018 16h34 Redação

  Ministério Público recomenda vistorias na estrutura do Arraiá da Capital

  No documento, a promotora de justiça Kátia Chaves Gallieta solicitou ao comandante geral do...

• Palmas 16/03/2018 22h35 Redação

  MPE recomenda suspensão de audiência pública agendada pela Câmara Municipal para discutir revisão do Plano Diretor

  Na recomendação, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, da área de defesa da ordem urbanística, orienta que...

• Palmas 07/03/2018 14h20 Redação

  Ação judicial do MPE requer suspensão das obras do Shopping a Céu Aberto e adequações no projeto

  A ação do Ministério Público foi motivada por reclamação dos comerciantes de área impactada...

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  Palmas 19/01/2018 18h22 Redação

  MPE recomenda suspensão de obras na Avenida Tocantins em Taquaralto, na região sul de Palmas

  Na audiência, os lojistas apontaram diversos problemas que vêm sendo causados pela obra no local...

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  Palmas 27/09/2017 11h57 Redação

  Ministério Público requer suspensão das audiências públicas sobre a revisão do Plano Diretor de Palmas

  O MPE propõe a imposição de multa diária, em caso de descumprimento de decisão judicial, no valor de R$ 100 mil.

• Esporte 28/08/2017 12h27 Redação

  MPE recomenda presença de médico e enfermeiros em partidas de futebol no Nilton Santos

  Segundo o Ministério Público, considerando que o município de Palmas detém a concessão do Estádio, este tem a responsabilidade de ...

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  Meio Jurídico 08/08/2017 12h09 Redação

  MPE e DPE ajuízam ação contra imobiliária em Palmas, por cláusulas abusivas de rescisão de contrato de compra e venda de lotes

  Os loteadores exigiam dos compradores que, em caso de desistência do imóvel, pagassem valores exorbitantes de multas e indenização...

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  Palmas 10/03/2017 07h17 Redação

  MPE intermedeia acordo para revitalização do Centro Comercial Popular de Taquaralto

  De acordo com a presidente da Associação da Praça de Alimentação da ARCA, Joana Dark Carvalho, há grande desordem no local devido à ocupação ilegal ...

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  Palmas 23/02/2017 17h56 Redação

  MPE cobra agilidade no funcionamento do frigorífico de Palmas destinado ao processamento de aves e peixes

  A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta questionou sobre as adequações sugeridas no frigorífico e os entraves que estariam dificultando a entrada em operação do estabelecimento...