A área do antigo lixão é de propriedade do Estado do Tocantins, que está tentando restabelecer, por meio...
Na ocasião, o titular da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), Agostinho...
Na reunião, foi informado pela Procuradoria-Geral do Estado que uma decisão judicial garantiu a reintegração da...
Na última quinta-feira, 10, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª...
Sobre os loteamentos da região Norte de Palmas, foi articulada a realização de uma...
Conforme explicação do município, nenhuma obra ou adequação poderá ser realizada enquanto ...
A reunião entre a promotora de Justiça e os representantes da pasta municipal discutiu a...
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e...
Uma comissão formada por representantes dos comerciantes foi sugerida pela promotora de...
A ação é uma iniciativa da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a promotora...
A ação é uma iniciativa da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a...
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, da área de defesa da ordem urbanística, estabeleceu uma...
Os vereadores reconheceram que a aprovação do projeto, com as alterações propostas, poderá comprometer o sossego...
Fabio Lang elogiou o Projeto de Lei enviado pelo Executivo à Câmara Municipal que atualiza a lei que trata da perturbação do sossego...
A recomendação também orienta quanto à análise dos percentuais de taxas que impactam diretamente no valor cobrado ao...
Foi fixado o prazo inicial de 30 dias para o cumprimento da recomendação, destacando-se que o não...
As irregularidades nas instalações foram constatadas em vistoria técnica do próprio MPE...
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta ressaltou que as obras devem ser entregues em conformidade com as normas sanitárias...
A comercialização irregular de produtos de origem animal e vegetal no Estado voltou a ser pauta...
As orientações do Corpo de Bombeiros decorrem de vistoria realizada no último dia 25 e...
A empresa tem o prazo de 60 dias para o início e dois anos para a conclusão das obras...
No documento, a promotora de justiça Kátia Chaves Gallieta solicitou ao comandante geral do...
Na recomendação, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, da área de defesa da ordem urbanística, orienta que...
A ação do Ministério Público foi motivada por reclamação dos comerciantes de área impactada...
Na audiência, os lojistas apontaram diversos problemas que vêm sendo causados pela obra no local...
O MPE propõe a imposição de multa diária, em caso de descumprimento de decisão judicial, no valor de R$ 100 mil.
Segundo o Ministério Público, considerando que o município de Palmas detém a concessão do Estádio, este tem a responsabilidade de ...
Os loteadores exigiam dos compradores que, em caso de desistência do imóvel, pagassem valores exorbitantes de multas e indenização...
De acordo com a presidente da Associação da Praça de Alimentação da ARCA, Joana Dark Carvalho, há grande desordem no local devido à ocupação ilegal ...
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta questionou sobre as adequações sugeridas no frigorífico e os entraves que estariam dificultando a entrada em operação do estabelecimento...