Palmas 19/11/2019 20h09 Redação

Soluções para os riscos à segurança na Arca de Taquaralto são discutidas em audiência promovida pelo MPTO

A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, da área de defesa da ordem urbanística, estabeleceu uma...

Política 06/11/2019 19h10 Redação

Vereadores descaracterizam Projeto de Lei sobre controle de poluição sonora na capital e MP quer sua retirada de pauta

Os vereadores reconheceram que a aprovação do projeto, com as alterações propostas, poderá comprometer o sossego...

Palmas 24/09/2019 07h42 Redação

Prefeita Cinthia Ribeiro recebe promotores estaduais para discutir Lei do Silêncio

Fabio Lang elogiou o Projeto de Lei enviado pelo Executivo à Câmara Municipal que atualiza a lei que trata da perturbação do sossego...

Estado 12/02/2019 14h04 Redação

MPE recomenda providências que podem impactar no reajuste anual da tarifa do transporte coletivo da capital

A recomendação também orienta quanto à análise dos percentuais de taxas que impactam diretamente no valor cobrado ao...

Política 26/11/2018 12h12 Redação

MPE recomenda que Câmara de Palmas realize audiência pública para discutir alterações na lei do serviço de transporte por aplicativo

Foi fixado o prazo inicial de 30 dias para o cumprimento da recomendação, destacando-se que o não...

Palmas 26/10/2018 08h56 Redação

MPE recomenda reforma no Terminal Rodoviário de Palmas

As irregularidades nas instalações foram constatadas em vistoria técnica do próprio MPE...

Palmas 25/09/2018 21h06 Redação

Vistoria realizada pelo MPE constata irregularidades em obra da Feira da 307 Norte

A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta ressaltou que as obras devem ser entregues em conformidade com as normas sanitárias...

Estado 03/09/2018 13h32 Redação

Sistema Estadual de Defesa do Consumidor discute medidas para o comércio irregular de produtos de origem animal e vegetal

A comercialização irregular de produtos de origem animal e vegetal no Estado voltou a ser pauta...

Palmas 28/06/2018 14h02 Redação

Centro comercial de Palmas compromete-se com MPE a adotar medidas de segurança e combate a incêndio

As orientações do Corpo de Bombeiros decorrem de vistoria realizada no último dia 25 e...

Meio Jurídico 07/06/2018 10h12 Redação

Após ação do MPE na área do consumidor, empresa é condenada a implantar infraestrutura em loteamento em Palmas

A empresa tem o prazo de 60 dias para o início e dois anos para a conclusão das obras...

Estado 06/06/2018 16h34 Redação

Ministério Público recomenda vistorias na estrutura do Arraiá da Capital

No documento, a promotora de justiça Kátia Chaves Gallieta solicitou ao comandante geral do...

Palmas 16/03/2018 22h35 Redação

MPE recomenda suspensão de audiência pública agendada pela Câmara Municipal para discutir revisão do Plano Diretor

Na recomendação, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, da área de defesa da ordem urbanística, orienta que...

Palmas 07/03/2018 14h20 Redação

Ação judicial do MPE requer suspensão das obras do Shopping a Céu Aberto e adequações no projeto

A ação do Ministério Público foi motivada por reclamação dos comerciantes de área impactada...

Palmas 19/01/2018 18h22 Redação

MPE recomenda suspensão de obras na Avenida Tocantins em Taquaralto, na região sul de Palmas

Na audiência, os lojistas apontaram diversos problemas que vêm sendo causados pela obra no local...

Palmas 27/09/2017 11h57 Redação

Ministério Público requer suspensão das audiências públicas sobre a revisão do Plano Diretor de Palmas

O MPE propõe a imposição de multa diária, em caso de descumprimento de decisão judicial, no valor de R$ 100 mil.

Esporte 28/08/2017 12h27 Redação

MPE recomenda presença de médico e enfermeiros em partidas de futebol no Nilton Santos

Segundo o Ministério Público, considerando que o município de Palmas detém a concessão do Estádio, este tem a responsabilidade de ...

Meio Jurídico 08/08/2017 12h09 Redação

MPE e DPE ajuízam ação contra imobiliária em Palmas, por cláusulas abusivas de rescisão de contrato de compra e venda de lotes

Os loteadores exigiam dos compradores que, em caso de desistência do imóvel, pagassem valores exorbitantes de multas e indenização...

Palmas 10/03/2017 07h17 Redação

MPE intermedeia acordo para revitalização do Centro Comercial Popular de Taquaralto

De acordo com a presidente da Associação da Praça de Alimentação da ARCA, Joana Dark Carvalho, há grande desordem no local devido à ocupação ilegal ...

Palmas 23/02/2017 17h56 Redação

MPE cobra agilidade no funcionamento do frigorífico de Palmas destinado ao processamento de aves e peixes

A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta questionou sobre as adequações sugeridas no frigorífico e os entraves que estariam dificultando a entrada em operação do estabelecimento...

Palmas 18/01/2017 17h24 Redação

MPE recomenda que Palmas promova sinalização na principal avenida de Taquaralto

Conforme aponta o documento, devem ser implantados semáforos, redutores de velocidade, placas de sinalização e definidos os locais onde serão implantadas faixas de pedestre...

Palmas 17/11/2016 08h48 Redação

MPE orienta mudanças no processo de revisão do Plano Diretor de Palmas a fim de ampliar a participação popular

As audiências públicas devem ocorrer aos sábados e nos períodos noturnos, para não restringir a participação popular, havendo intervalo mínimo de 15 dias entre uma e outra reunião...

Palmas 26/10/2016 08h51 Redação

Grupo de trabalho do MPE e UFT acompanhará revisão do Plano Diretor de Palmas

Na ocasião, foram discutidas a composição, as atribuições e a dinâmica de trabalho do grupo, além de algumas ações iniciais a serem executadas...

Economia 23/09/2016 14h20 Redação

MPE apura supostas práticas lesivas ao consumidor por parte da Saneatins

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou cinco procedimentos investigativos a fim de apurar supostas práticas lesivas ao consumidor por parte da Odebrecht ...

Economia 21/06/2016 08h10 Redação

Procon e membros do sistema pedem estruturação de delegacia especializada na repressão aos crimes contra o consumidor

A comissão recebeu do secretário Simoni o comprometimento na estruturação da Delegacia com equipamentos e remanejamento de servidores...

Economia 13/05/2016 11h56 Redação

MPE presta orientações aos consumidores lesados pela empresa Aliança Online

A 23ª Promotoria de Justiça da Capital criou um e-mail específico para se comunicar com os consumidores lesados pela Aliança Online...

Economia 06/05/2016 12h36 Redação

MPE e órgãos de controle devem realizar fiscalização do comércio de peixe em Palmas

O secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Roberto Sahium, informou que a Prefeitura de Palmas pretende inaugurar um frigorífico destinado especificamente para peixes e frangos...

Economia 04/05/2016 19h55 Redação

Decisão liminar atende MPE e determina bloqueio de bens de empresa acusada de aplicar golpe da pirâmide financeira

Uma decisão liminar publicada pela 3ª Vara Cível de Palmas determina o bloqueio de R$ 300 milhões nas contas bancárias de empresas ligadas à “Aliança Online”...

Economia 08/04/2016 23h58 Redação

Trabalhos de fiscalização em postos de combustíveis da capital são encerrados; dois estabelecimentos são notificados

A operação foi coordenada pelo Centro de Atendimento Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do Consumidor...

Palmas 18/03/2016 16h44 Redação

Promotores de Justiça reúnem-se com equipe responsável pela elaboração do Plano Diretor da Capital

Além de conhecer os técnicos, os membros do Ministério Público conferiram o andamento dos estudos e o planejamento do trabalho a ser realizado de agora em diante...