A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) vai realizar, no período de 11 a 14 de abril, Correições Ordinárias no Núcleo Regional de Dianópolis, contemplando as defensorias públicas de Dianópolis, Almas, Taguatinga e Aurora do Tocantins.
Foram convocados para o ato os defensores públicos e servidores administrativos lotados ou respondendo pelos respectivos órgãos.
A corregedora geral substituta, Maria de Lourdes Vilela, e toda a equipe da Corregedoria Geral estarão disponíveis para prestarem esclarecimentos, orientações e ainda coletar dúvidas e possíveis dificuldades dos defensores públicos e servidores a respeito do desempenho dos trabalhos realizados, com o intuito de proporcionar futuras recomendações.
A corregedora receberá informações e reclamações dos assistidos, agentes políticos e população da localidade quanto à atuação funcional dos defensores públicos, servidores administrativos, estagiários e auxiliares, com atribuições nos órgãos a serem correicionados e, também a respeito do desenvolvimento das atividades junto à Defensoria Pública.
A abertura dos trabalhos está marcada para às 8 horas na Defensoria Pública em Dianópolis. No dia 12 a correição será realizada em Almas, dia 13 em Taguatinga, e dia 14 em Aurora. As datas poderão ser prorrogadas até a conclusão dos trabalhos.
A correição ordinária tem como proposta ser um elo entre a população e a Defensoria Pública para legitimar ações e estabelecer a participação democrática na construção e no aperfeiçoamento institucional, fornecendo canais de contato para esclarecimento de dúvidas e para melhor desempenho das funções de Membros e Servidores.
Na correição serão examinados os registros, feitos, livros, pastas, processos judiciais ou procedimentos administrativos, tanto em tramitação quanto já arquivados, por amostragem, a fim de ser verificada a forma gráfica, a qualidade da redação, a adequação técnica, a sistematização lógica, o nível de persuasão e conteúdo jurídico das manifestações dos membros da Defensoria Pública que neles tenham atuado. Dos trabalhos de correição será elaborado relatório circunstanciado que será encaminhado ao Defensor Público Geral.
