Com o objetivo de conhecer de perto a realidade dos detentos da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), o juiz federal Pedro Felipe de Oliveira fez uma visita à unidade prisional na manhã desta terça-feira (12). O magistrado, titular da 4a Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), foi acompanhado pela secretária de Cidadania e Justiça do Estado, Gleidy Braga, o subsecretário, Hélio Marques, o diretor do sistema penitenciário estadual, Darlan Rodrigues, pelo diretor-chefe da CPPP, Mariano Sinhá, e pela diretora da 4a Vara da SJTO, Andréia Leão Tavares.
"Nosso intuito é ver de que forma a Justiça Federal pode cooperar mais com o sistema penitenciário do Tocantins", comentou o Juiz Federal. Durante a visita, foram apresentadas todas as instalações da unidade, como as celas, enfermagem, consultório médico, cozinha, fábrica de cadeiras, salas de aula e o local onde funcionará a panificadora. Atualmente a Casa de Prisão Provisória de Palmas conta com 150 profissionais que são responsáveis pela supervisão de 591 detentos.
O diretor-chefe da CPPP, Mariano Sinhá explicou que com início das audiências de custódia, que consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante, alguns problemas com o transporte dos acusados para as audiências estão sendo enfrentados. O juiz federal Pedro Felipe de Oliveira reforçou que o objetivo é entender o funcionamento prático do sistema penitenciário do Tocantins para buscar alternativas de cooperação.
Centro de Monitoramento
Após conhecer a realidade da CPPP, o magistrado e a equipe que o acompanhou conheceram a recém-instalada Central de Monitoramento de presos que usam tornozeleiras eletrônicas. A unidade, da Secretaria de Cidadania e Justiça, é responsável pelo monitoramento, em tempo real, de cerca de 190 presos dos municípios de Palmas e Gurupi. A secretaria Gleidy Braga elogiou a iniciativa da 4a Vara Federal. "Essa postura da Justiça Federal pode influenciar outros magistrados (a cooperarem com o sistema de justiça)".