O ex-governador do Tocantins, Sandoval Cardoso, deixou a Casa de Prisão Provisória de Palmas/TO na noite dessa sexta-feira, 28, depois que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília/DF, concedeu habeas corpus.
O empreiteiro Humberto Siqueira Nogueira, da CSN Engenharia, que não estava preso e era considerado foragido, também conseguiu o habeas corpus. Ambos tiveram de pagar fiança de R$ 50 mil.
Os dois investigados não poderão ter nenhum contato com os envolvidos na Operação Ápia, da Polícia Federal, e terão de comparecer uma vez por mês ao juizado da Justiça Federal. O ex-governador Sandoval Cardoso estava preso desde o dia 13 deste mês quando a operação foi deflagrada pela Polícia Federal para investigar desvios de recursos públicos na construção de rodovias.
Outros presos na Operação Ápia também entraram com pedido de habeas corpus, mas ainda não tiveram o pedido deferido pela justiça.
Continuam presos na Casa de Prisão Provisória de Palmas o ex-presidente da Agetrans Alvicto Ozores Nogueira, cunhado de Sandoval e conhecido como Kaká Nogueira; Wilmar Oliveira de Bastos (EHL), Francisco Antélius Servulo Vaz (Epeng), Marcus Vinícius Lima Ribeiro (MLV); Geraldo Magela Batista (Construtora Barra Grande) e o empreiteiro Rossine Aires Guimarães (CRT Construtora) que está sob prisão domiciliar.
Operação Ápia
A investigação da Polícia Federal versa sobre fraudes em contratos de terraplanagem e pavimentação asfáltica em 29 rodovias estaduais e pavimentação asfáltica nos 139 municípios do Estado. Ao todo seis empresas estão sendo investigadas e prestando esclarecimentos à Polícia Federal além de servidores públicos e empresários que participaram da fraude que apropriou de mais de R$ 200 milhões de recursos públicos.
De acordo com a Polícia Federal, foi possível constatar a existência de vários núcleos, incluindo um núcleo político que era composto por pessoas que compunham o alto escalão do Estado, entre eles os dois ex-governadores Sandoval Cardoso e Siqueira Campos. Siqueira Campos prestou depoimento e foi liberado. Sandoval está preso desde o dia 13.
Segundo a PF um comitê executivo distribuía recursos para várias secretarias estaduais, entre elas, a Secretaria de Infraestrutura que através da Agetrans, fazia as licitações e acompanhamento de todas as obras de pavimentação e terraplanagem no Estado.