Tag: Tribunal Regional Federal (63 matérias)

• 
  Meio Jurídico 06/06/2024 17h29 Samuel Daltan/AI

  Novos dirigentes da Justiça Federal no Tocantins são empossados

  Durante seu pronunciamento na solenidade posse, o presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Gomes Moreira, lembrou da...

• Meio Jurídico 06/06/2024 15h19 Redação

  TRF1 decide pela regularização fundiária da Comunidade Quilombola Chapada de Natividade

  No voto, o desembargador relator do TRF1 Newton Ramos destaca que “embora não tenha estipulado prazo para...

• 
  Meio Jurídico 06/06/2024 11h13 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Tribunal Regional Federal derruba liminar e leilão de arroz está mantido

  O estado gaúcho é responsável por 70% da produção nacional de arroz. Com a realização do leilão, o governo...

• 
  Meio Jurídico 19/02/2024 09h52 Redação

  Auxílio-creche é devido ao servidor desde o nascimento do filho ou dependente

  Ao analisar os autos, o relator do caso, desembargador federal Euler de Almeida, afirmou que o Decreto n°...

• 
  Meio Jurídico 29/11/2023 16h40 Redação

  TRF1 prioriza julgamento de processos de comunidades quilombolas, a pedido do MPF

  A priorização dos casos é motivada pela situação de vulnerabilidade social dessas comunidades, que se agrava com a...

• 
  Polí­tica 31/08/2023 14h39 Redação

  Dilma merece pedido de desculpas por impeachment que sofreu, diz presidente Lula

  Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve a decisão que arquivou uma...

• Meio Jurídico 15/08/2023 14h06 Redação

  Justiça determina utilização de FGTS para amortizar financiamento fora do SFH

  Em recente decisão, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, determinou à...

• 
  Educação 26/05/2023 16h51 Redação

  Conselho Regional de Medicina se posiciona contrário à abertura de novos cursos no Tocantins

  Em 2022, a Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) entrou com...

• 
  Meio Jurídico 20/04/2023 14h48 Redação

  TRF1 mantém condenação da União e Funai por violações aos direitos do povo Avá-canoeiro do Araguaia

  Na ação do MPF, o órgão busca reparar a dívida histórica do Estado brasileiro com essa comunidade, alvo de...

• 
  Saúde 29/01/2023 13h47 André Richter/Agência Brasil

  Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos

  A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos...

• Meio Jurídico 06/12/2022 10h31 Redação

  TRF1 transfere feriado regimental do Dia da Justiça para o dia 9 de dezembro no âmbito da 1ª Região

  A medida, excepcional, considerou a possibilidade de realização de...

• Meio Jurídico 16/09/2022 15h23 Redação

  TRF1 condena União ao pagamento de danos morais por falta de assistência médica à indígena gestante do Tocantins

  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve condenação da União, determinando ao...

• 
  Opinião 22/05/2022 08h46 Leandro Madureira

  A licença-paternidade de 180 dias para pais solos e a decisão do STF

  O caso analisado foi o de um perito médico, pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização "in vitro" e barriga de...

• 
  Meio Jurídico 24/03/2022 16h06 Redação

  Pelo segundo ano, Seção Judiciária do Tocantins recebe premiação máxima por produtividade e alcance de metas

  Em função da alta produtividade no ano de 2021, a Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) recebeu...

• 
  Meio Jurídico 05/06/2021 18h30 Redação

  TRF suspende tramitação de ação penal de operação desmembrada da operação Reis do Gado

  O advogado que atua no caso, Leandro Manzano, afirma que com o mais absoluto respeito à ...

• 
  Polí­cia 25/11/2020 08h55 Adenauer Cunha

  Polícia Federal realiza operação contra fraudes em licitações envolvendo recursos da saúde e educação no Estado

  Gruupo investigado seria responsável por fraudes licitações e desvio de recursos envolvendo...

• 
  Polí­tica 31/08/2020 16h15 Francine Haddad/AI

  Zé Augusto retorna à Prefeitura de Peixe por determinação da Justiça

  A decisão também abrange o prefeito até então afastado de Cristalândia, o ...

• 
  Meio Jurídico 02/06/2020 09h41 Redação

  Justiça Federal no Tocantins conta com novos dirigentes

  Durante a cerimônia, transmitida por meio da internet, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),...

• 
  Meio Jurídico 01/06/2020 10h53 Redação

  Novos dirigentes da Justiça Federal no Tocantins tomam posse

  A cerimônia poderá ser acompanhada por meio da conta oficial do TRF1 no...

• 
  Polí­cia 08/08/2019 08h25 Redação

  PF deflagra operação O Mecanismo para fortalecer provas em Inquérito que apura crime de corrupção, peculato e organização criminosa

  Cerca de 120 policiais federais participam da operação, a fim de dar cumprimento a 27 mandados...

• 
  Polí­tica 29/03/2019 12h41 Adenauer Cunha

  Julgamento de recursos de Marcelo Miranda no caso Oscip Brasil ainda não tem data para acontecer; para MPF pena deve ser aumentada

  Ex-governador do Tocantins já foi condenado há mais de 13 anos de prisão...

• 
  Estado 30/04/2018 19h32 Redação

  Desembargadora do TRF1 propõe mesa redonda para acordos previdenciários e cobra mudança da postura da AGU no Tocantins

  Gilda Sigmaringa Seixas participou do seminário “Direito Previdenciário e Processo Judicial Eletrônico (PJE) em discussão”...

• Polí­cia 25/04/2018 11h28 Redação

  Justiça Federal condena homem que assaltou agência dos Correios em Dois Irmãos

  O Ministério Público Federal moveu ações contra quatro integrantes da quadrilha...

• 
  Polí­tica 28/11/2017 19h55 Redação

  Governador Marcelo Miranda é condenado à perda do mandato por desvio de dinheiro público no caso da Oscip Brasil

  O governador Marcelo Miranda foi condenado à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de sete anos...

• 
  Palmas 20/09/2017 08h35 Redação

  Schüller diz que aguarda serenamente a conclusão do inquérito que investiga possível lavagem de dinheiro e porte de armas restritas

  Segundo Schüller, todas as armas que compõem o seu acervo de “atirador, caçador e colecionador possuem origem lícita e ...

• 
  Palmas 19/09/2017 11h31 Redação

  Justiça Federal nega pedido de Cláudio Schüller e vê indícios de comercialização irregular de armas e lavagem de dinheiro

  O secretário municipal foi alvo de duas operações da Polícia Federal no ano passado, quando foram realizadas, em sua residência, buscas e...

• 
  Polí­tica 09/08/2017 16h10 Redação

  Bancada solicita autorização do STF para início das obras da Ponte de Xambioá

  Na audiência, a Bancada Tocantinense destacou a importância da ponte não apenas para os Estados do Tocantins e do Pará ...

• 
  Polí­tica 02/08/2017 20h17 Redação

  TRF4 aceita recurso da defesa de Lula que questiona ordem para ouvir testemunhas no caso do triplex

  O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na 8ª Turma, decidiu transformar o habeas corpus em correição parcial...

• 
  Economia 27/07/2017 08h00 Redação

  Justiça anula liminar que suspende aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis

  O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília/DF, decidiu anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de ...

• 
  Estado 29/10/2016 07h39 Redação

  Ex-governador Sandoval Cardoso deixa a prisão; outros envolvidos na Operação Ápia poderão se beneficiar de habeas corpus

  Outros presos na Operação Ápia também entraram com pedido de habeas corpus, mas ainda não tiveram o pedido deferido pela justiça...