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Saúde

Secrerário fala à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle

Secrerário fala à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle Foto: Benhur de Sousa

Foto: Benhur de Sousa Secrerário fala à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle Secrerário fala à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle

Inicialmente motivada a ser uma audiência pública para apresentação do relatório de gestão da Secretaria de Saúde no 1º quadrimestre de 2016, a reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizada nessa quarta-feira, 16, na Assembleia Legislativa se tornou uma sabatina ao secretário Marcus Musafir. Ele sustentou a tese de que a Secretaria avança, ainda que com problemas. A exposição não pareceu convencer os deputados, que passaram o resto da tarde ocupados em uma saraiva de perguntas, cobranças e críticas.

Em resposta ao parlamentar Elenil da Penha (PMDB), Musafir negou que o atendimento aos pacientes de hemodiálise em Araguaína esteja interrompido por falta de pagamento. O secretário disse que a verba para o setor vem do Governo federal e é complementada pelo Estado. Esse complemento é que estaria em atraso com a Fundação Pró-Rim.

Musafir reconheceu também que faltam medicamentos básicos no Hospital Geral de Araguaína, conforme perguntado por Elenil. Porém, relativizou o problema. No caso de alguns medicamentos em falta, haveria alternativas disponíveis. O secretário disse que a carência no estoque ocorre por motivos alheios à Sesau, como a desistência da empresa fornecedora do contrato com o Estado, mas informou que uma nova licitação foi aberta.

Em resposta ao deputado Zé Roberto (PT), Musafir confirmou que o Ministério da Saúde vai reduzir os recursos para o Samu em 2017 e previu que os municípios terão dificuldade para manter o serviço. O secretário também garantiu ao deputado Rocha Miranda (PMDB) que a compra de colchões para o Hospital de Augustinópolis está em processo de licitação.

Sobre a cobrança do deputado Paulo Mourão (PT) de que não faltaria dinheiro, mas sim uma gestão eficaz na pasta, Musafir disse que os valores da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) não são reajustados há 16 anos. A obtenção de recursos junto à bancada federal do Tocantins, que podem chegar a 140 milhões de reais, e auditorias para apurar a existência de servidores fantasmas foram citadas como exemplos no sentido contrário ao apontado por Mourão.

Ao deputado Cleiton Cardoso (PSL), que perguntou sobre a situação do Hospital de Pedro Afonso, Musafir elogiou a equipe local na assistência às vítimas do desabamento da gruta em Santa Maria. Para o deputado Nilton Franco (PMDB), que reclamou da dificuldade de ser recebido pelo secretário, Musafir pediu desculpas.

Cobrado pelo parlamentar Olyntho Neto (PSDB) por um cronograma de regularização dos pagamentos em atraso, Musafir informou que há uma comissão na Sesau que renegocia os débitos com os fornecedores, mas que a ordem de pagar parte da Secretaria da Fazenda.

Sobre a esperada construção da sala da radioterapia de Araguaína, foi explicado que um complexo e burocrático processo de autorização junto ao Ministério da Saúde chegou ao fim, e que a Sesau vai abrir licitação em breve. Quanto à finalização da reforma do Hospital Geral de Palmas (HGP), o secretário disse esperar a entrega da obra para depois do carnaval do ano que vem.