Com o objetivo de criar o Conselho Estadual de Políticas Públicas para os povos indígenas, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Diretoria de Direitos Humanos, promove, nos dias 22 e 23 de novembro, a Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Tocantins, no município de Tocantínia. Representantes que compõem Fórum Estadual de Políticas Públicas para os povos indígenas do Tocantins serão protagonistas na criação do Conselho.
Ao todo, 130 delegados participarão do evento, entre indígenas das etnias Krahô, Krahô-Kanela, Xerente, Apinajé, Javaé, Kanela-Tocantins Karajá-Xambioá e Karajá e técnicos da Secretaria Estadual do Planejamento e Orçamento (Seplan), Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), Secretaria Estadual de Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), além de prefeituras que possuem terras indígenas em seus municípios.
A abertura do evento contará com a palestra “Controle Social e política públicas para os Povos Indígenas”ministrada pelo Procurador Geral da República, Álvaro Lotufo Manzano, além de mesas redondas, plenárias e apresentações culturais com o intuito de elaborar a minuta do Decreto para a concepção do Conselho Estadual de Políticas Públicas para os povos indígenas.
Para a Maria Vanir Ilídio, diretora da Diretoria de Direitos Humanos da Seciju, o Tocantins é pioneiro na implantação do Conselho Estadual de Políticas Públicas para os povos indígenas. “Entendemos que a elaboração do Conselho é de suma importância para a questão indígena, porque é a partir dele que há a elaboração de diretrizes para as políticas. É a partir do Conselho que há também o monitoramento dos recursos e criação de projetos para os povos indígenas, de forma que as políticas públicas já existentes avancem”, afirma a diretora.
Confira a programação
Dia 22/11
19h – Abertura: Apresentação cultural e mesa de abertura.
20h30 – Palestra: Controle Social e políticas públicas para os Povos Indígenas – Álvaro Lotufo Manzano.
Dia 23/11
8h30 às 11h – Mesa redonda e plenária com os temas:
-Controle social das políticas indigenista;
- CNI Conselho Nacional Indigenista;
- Resgate histórico – ASPIT – Associação Povos Indígenas do Tocantins;
- Educação indígena (Seduc);
- Saúde Indígena (Dsei);
- Assistência Indígena (Funai)
- Planejamento Estadual para os Povos Indígenas (Seplan).
10h30 – Fala dos indígenas;
12h – Almoço;
14 – Apresentação da minuta sobre criação do Conselho e divisão de grupos;
14h30 às 16h – Trabalho de grupo;
16h – Lanche;
16h30 – Aprovação da minuta da lei de criação do Conselho;
18h30 – Encerramento;
19h – Jantar.
