Em audiência pública realizada nessa terça-feira, dia 20, o deputado estadual Alan Barbiero (PSB) apresentou o Plano de Desenvolvimento da Piscicultura no Tocantins. O documento traz diretrizes e metas para os próximos dez anos a fim de alavancar a atividade no Estado. Também foi aprovada a proposta de criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Piscicultura.
Segundo o autor, a finalidade do plano é aumentar a produção e a qualidade aquícola do Tocantins para que, em uma década, o Estado possa integrar os cinco maiores produtores de pescado do Brasil. “Além da meta principal, temos vários objetivos específicos, que contemplam os eixos de trabalho em que o plano foi construído. Um deles é criar instrumentos para formalização da atividade a piscicultores que se encontram em situação informal”, disse Barbiero.
A iniciativa já tinha sido objeto de evento ocorrido em abril passado, e desde então diversos órgãos como universidades, Embrapa e Ruraltins debateram a estruturação do plano elaborado com base em sete eixos: Licenciamento Ambiental e Sanidade; Incentivos Fiscais; Financiamento e Seguro Garantia; Pesquisa / Tecnologia e Pós-Graduação; Assessoria Técnica e Capacitação; Infraestrutura / Distribuição / Suprimento e Beneficiamento; e Organização e Governança.
“Esses eixos contemplam toda a cadeia produtiva do pescado. Com as metas estabelecidas para cada um deles, podemos sair do cenário de estagnação em que se encontra a piscicultura tocantinense e transformar todo o nosso potencial em realidade”, destacou Barbiero.
Conselho
O conselho será composto por um representante da Assembleia Legislativa (deputado), da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) (prefeito) e por um membro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
A reunião inaugural acontecerá na primeira semana de agosto, em data a ser definida pelos parlamentares. No final dos debates o deputado Alan Barbiero apresentará ao Parlamento um projeto de lei que regulamenta a proposta produzida na base e pelos órgãos afins.
Participantes
Participaram do debate o presidente do Ruraltins, Pedro Dias, a prefeita de Brejinho de Nazaré, Miyuki Hyashida, o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano (PDT), líderes indígenas, representantes de colônias de pescadores, do Sebrae e da Fieto, dentre outros segmentos. Além de Barbiero, compareceu à audiência a líder do Governo na Casa, deputada Valderez Castelo Branco (PP).
