O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, foi indicado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para representá-la no Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). Mariano tomou posse nesta sexta-feira, 23, durante reunião do Condel realizada na sede da Sudam, em Belém, Pará.
Em sua posse, o presidente da ATM agradeceu a oportunidade concedida pela CNM, e afirmou sua disposição e dedicação aos trabalhos do Condel. “Buscaremos discutir e analisar a aplicação de recursos voltados ao desenvolvimento dos Municípios da Amazônia, com vistas a favorecer uma maior participação de entes municipais no acesso aos recursos do FDA e FNO”, disse Mariano.
Sem acesso
Segundo Mariano, muitos municípios que compõem a Amazônia Legal não estão acessando os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA). “É preciso criar estímulos e favorecer a o empréstimo a esses Municípios”, disse o presidente da ATM, que destacou a baixa participação dos municípios tocantinenses no acesso aos recursos do FNO e FDA. “Queremos mudar essa realidade”, frisou.
Recursos
Para a Amazônia Legal, em 2017, o Banco da Amazônia disponibilizará o valor de R$ 7,9 bilhões de recursos. Desse montante, R$ 4,6 bilhões são originários do FNO. Os demais são do FDA e do Orçamento Geral da União (OGU). A carteira de crédito comercial da Instituição assume o restante de R$ 2,9 bilhões.
Reunião
Segundo a SUDAM, essa será 16ª Reunião do CONDEL que além de discutir os assuntos concedidos na última reunião, também serão apreciados os seguintes temas: proposta relativa ao ajuste das Diretrizes e Prioridades para Aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), para o exercício de 2017. Pela proposta, os ajustes permitirão que os fundos regionais financiem projetos de geração de energia de todos os portes, bem como transmissão e distribuição. Isso significa que, no exercício de 2017, o setor energético, além dos demais já contemplados, poderá beneficiar-se dos recursos do FNO e do FDA que totalizam aproximadamente R$ 5,7 bilhões no exercício.
Comenda do Mérito Amazônico
Durante a Reunião do Condel foi concedida a Comenda do Mérito Amazônico, destinado a agraciar pessoas que tenham notáveis serviços prestados ao desenvolvimento da Amazônia Legal. O encontro contou com a participação da vice governadora do Estado do Tocantins, Cláudia Lelis.
Os condecorados são: Chico Mendes (in memoriam), Armando Mendes (in memoriam), Bertha Becker (in memoriam), Clara Pandolfo (in memoriam), Museu Paraense Emílio Goeldi, Instituto Nacional De Pesquisas Da Amazônia, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Ação Pró- Amazônia, Instituto Evandro Chagas, Unamaz, Círio De Nazaré, Embrapa Oriental, Suframa, Senador Gladson Cameli, Senador Davi Alcolumbre, Deputado Federal Édio Lopes, Blairo Maggi (Ministério Da Agricultura), Parque Dos Lençois Maranhenses, Walfredo Antunes e Fernando Teixeira.
