Nesta quinta-feira, 3, foi realizada na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) uma reunião para formação de um comitê para acompanhamento dos produtos apresentados pelo Consórcio Engecorps Typsa, contratado pelo Governo do Estado por meio de licitação para a elaboração dos Planos de Saneamento Básico de quatro municípios que compõem a bacia hidrográfica do Rio Palma (Arraias, Combinado, Paranã e Taguatinga).
Na ocasião, o Consórcio apresentou o Plano de Trabalho e o Plano de Mobilização Social, com um cronograma de oficinas e consulta pública com ampla participação popular, garantindo que atores estratégicos e a sociedade de cada município participe do processo de elaboração dos planos, que devem levar em conta as peculiaridades de cada cidade. A partir de agora, o Consórcio inicia a captação de dados primários e secundários para a elaboração do diagnóstico.
Segundo o diretor de Políticas Ambientais da Semarh, Adão Maia, o plano de saneamento é um instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa para esses municípios. “Esses planos serão referência para outros municípios, já que neles estarão estabelecidas as diretrizes para saneamento básico e fixadas as metas de cobertura e atendimento com serviços de água, coleta e tratamento de esgoto doméstico, limpeza urbana, coleta de lixo e drenagem pluvial”, afirmou.
A reunião contou com a participação de representantes das gestões de cada município, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (CREA-TO), Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Agência Tocantinense de Regulação (ATR), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), BRK Ambiental/Saneatins e técnicos da Semarh.
As quatro diretrizes que nortearão cada Plano de Saneamento Básico são Abastecimento de água, Esgotamento sanitário, Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e Limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. O contrato tem prazo de 12 meses e o investimento é de R$ 1.198.859,05, oriundo do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS).
