A turística cidade de Aurora do Tocantins, localizada na região sudeste, a 495 km de Palmas, sediará a reunião de encerramento da caravana da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento, Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa (AL). A sessão itinerante será na próxima sexta-feira, dia 6, a partir das 8h30 no Colégio Estadual Professora Ranulfa. Os debates terão a participação da sociedade e setores organizados de Aurora e região.
De acordo com o presidente da Cenovo deputado estadual Paulo Mourão (PT), a comissão terá um papel fundamental para traçar o caminho que irá indicar um plano de ações para nortear e estabelecer a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado (LDO) Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA). “Por onde passamos ouvimos o clamor da sociedade, os problemas, as demandas e sugestões em diversas áreas do setor público”, relatou.
Para Mourão, esses debates são de fundamental importância para a construção do novo ordenamento político do Estado. “O que pretendemos é promover um orçamento participativo com políticas públicas que venham atender as necessidades da sociedade”, destacou o parlamentar.
A Comissão que vem reunindo representantes de diversos segmentos como universidades, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública, federações, sindicatos, empresários, deputados, representantes do governo do Estado, promoveu sessões regionalizadas, na capital e no interior do Estado percorrendo: Palmas, Gurupi, Porto Nacional, Araguaína, Araguatins, Arraias, Dianópolis, Paraíso, Guaraí, Pedro Afonso e Tocantinópolis. Com o encerramento em Aurora somando 12 municípios visitados.
Inscrições
Os interessados em receber certificado de participação deverão se inscrever através do link: https://www.sympla.com.br/cenovo---aurora-do-tocantins__197859
Temáticas
Cinco temáticas estão em discussão: I) Política de Desenvolvimento, Projetos Estruturantes de Investimentos. Cadeias Produtivas e Sustentabilidade Ambiental; II) Política Fiscal, Tributária, de Pessoal e Previdenciária; III) Política de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação e Cultura empreendedora; IV) Política de Segurança Pública, Defesa e Inclusão Social; V) Política de Saúde e Bem-Estar.
Relatório Final
Ao final dos encontros regionalizados será apresentado um documento unificado por cada sub-relatoria, compondo o relatório final da Comissão Especial, contendo todas as informações com o diagnóstico do Estado.
A previsão é que o documento seja apresentado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) no próximo dia 15. O relatório trará informações visando os seguintes pontos: A integração regional, nacional e internacional do Estado; Conjunto de medidas legislativas para que o Estado atinja suas metas para dobrar a renda nos próximos 10 anos, com inclusão social e sustentabilidade ambiental; As formas de governança estadual e regional para que os planos de desenvolvimento sejam efetivamente cumpridos.
