Pelo menos cinco presos da Cadeia Pública de Colinas do Tocantins estão com tuberculose. Há a suspeita de que outros detentos também estejam contaminados, mas ainda não foram identificados por falta de atendimento médico. A denúncia é do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (CDH,) que enviou carta pública à imprensa denunciando o caso.
Segundo o articulador do CDH, Célio Roberto Pereira de Souza, os presos estão magros, apresentam olhos fundos, pele de aparência fosca, com tosse e mal-estar. “Eles estão visivelmente doentes. Cinco deles já foram diagnosticados com tuberculose e outros apresentam sintomas, mas não foram diagnosticados ainda porque não tem atendimento médico”, informou o articulador.
Para piorar a situação, os presos estão alojados em celas superlotadas e sem ventilação, o que torna o ambiente ainda mais insalubre e facilita a contaminação da doença que é transmitida pelo ar.
Ainda de acordo com informações do CDH, a Cadeia Pública de Colinas não tem enfermaria e os presos estão sem atendimento médico dentro e fora da unidade, já que não há viatura nem equipamento de proteção disponíveis para que os agentes façam o transporte dos pacientes.
Segundo Célio Roberto, o CDH já apresentou denúncia ao Ministério Público Estadual e Defensoria Pública e analisa a possibilidade de ajuizar Ação Civil Pública contra o Estado sobre a situação.
Por meio de nota a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) confirmou que há presos com tuberculose na cadeia de Colinas e que, por determinação judicial, a unidade está impedida de receber presos e visitas, tanto íntimas quanto sociais durante um período de 30 dias. A determinação é do juiz de Direito, Marcelo Eliseu Rostirolla.
Conforme a determinação, nesse período os presos só poderão receber a visita de seus respectivos advogados e defensores, desde que devidamente protegidos, para fins de não serem infectados. A estratégia é impedir o contágio e a proliferação da doença.
Além da Seciju, a Secretaria Estadual de Segurança Pública, bem como o Tribunal de Justiça e sua Corregedoria Geral de Justiça, a Defensoria Pública, o Ministério Público e as delegacias de polícia foram informadas sobre a situação. A esses órgãos, o magistrado determinou que em caso de prisões em flagrante deverão as autoridades consultar a Seciju sobre a disponibilidade de vagas em outras casas penais, até que a presente situação seja normalizada.
A secretaria informou ainda que todos os 97 presos estão passando por exames médicos e que os pacientes confirmados já estão em tratamento. Confira a resposta da Seciju na íntegra.
