Com a presença de dois juízes eleitorais e do procurador eleitoral Álvaro Manzano, a Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) promove, na próxima quinta-feira, 2 de agosto, às 19 horas, o Seminário Combate à Corrupção Eleitoral. O evento, que ocorre no auditório da OAB e é organizado pela Comissão de Combate ao Caixa 2 Eleitoral e Defesa do Voto Consciente e pela Escola Superior de Advocacia no Tocantins (ESA-TO).
O seminário, que será certificado em quatro horas, contará com as participações do juiz eleitoral do TRE-TO (Tribunal Regional Eleitoral) Agenor Alexandre da Silva e do advogado e também juiz eleitoral substituto do TRE, Marcio Gonçalves Moreira.
“A eleição está na nossa porta e a corrupção eleitoral é a mola propulsora das mazelas que ocorrem no Estado. Nós passamos por um quadro muito complicado, acabamos de ter uma eleição suplementar que aconteceu em decorrência de crime eleitoral. O seminário é uma ótima oportunidade para conhecermos mais do problema e verificar como os magistrados e a procuradoria eleitoral estão atuando”, ressaltou o presidente da Comissão de Combate ao caixa 2 e em Defesa do Voto Consciente, Carlos Correia.
As inscrições para o evento são gratuitas e estão disponíveis a até às 16 horas do dia 2 de agosto. O link é este aqui: http://esa.oabto.org.br/eventos/73/combate-a-corrupcao-eleitoral. Não serão feitas inscrições na hora.
Conteúdo
Nas três palestras, serão abordados temas como mudanças na legislação, o papel na ouvidoria no combate ao caixa 2 eleitoral e as consequências do crime de caixa 2 eleitoral.
Confira a Programação
18h – Credenciamento
19h – Abertura – Apresentação dos trabalhos de combate ao Caixa 2 e Voto Consciente - Carlos Roberto Correia – Presidente da Comissão do Caixa 2 Eleitoral e Defesa do Voto Consciente.
19:20h – Palestras:
- “Reforma Eleitoral = Lei nº 13.165/2015 – Lei nº 13.487 e nº 13.488/2017. Principais mudanças das Eleições 2018”, com Marcio Gonçalves Moreira, juiz auxiliar do TRE-TO (Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins).
- “A Participação da Ouvidoria nas Eleições 2018 - O Papel da Ouvidoria Eleitoral no combate ao Caixa 2“, com Agenor Alexandre da Silva, juiz eleitoral e ouvidor do TRE-TO.
- “As consequências do Caixa 2 nas Eleições 2018”, com Álvaro Lotufo Manzano, procurador chefe da Procuradoria Geral da República e procurador regional eleitoral do TRE-TO.
22:00- Encerramento
