Depois de pouco mais de 3 horas a Polícia Federal saiu do prédio do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) onde cumpriu na manhã desta quarta-feira, 15, mandado de busca e apreensão no gabinete do desembargador Ronaldo Eurípedes. Os policiais saíram do local levando documentos e computadores. O desembargador também compareceu à sede da Polícia Federal em Palmas, mas não foram divulgados detalhes do motivo do comparecimento do magistrado.
A Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça informou que o órgão não irá se manifestar a respeito do assunto. O Conexão Tocantins também aguarda manifestação do gabinete do magistrado.
O desembargador Ronaldo Eurípedes já é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que autorizou no mês de junho deste ano a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar suposta conduta irregular do magistrado. O relator do processo de Eurípedes no CNJ é o ministro João Otávio de Noronha.
As denúncias seriam de “venda de habeas corpus a uma pessoa acusada de ser mandante de quatro homicídios em Araguaína”, escreveu o relator. Noronha defendeu ainda que o processo deveria ser aberto já que o TJTO não havia realizado a devida investigação do caso à época dos fatos narrados.
O processo corre em segredo de justiça e ainda não há decisão do CNJ sobre a denúncia.
Na época Ronaldo Eurípedes divulgou uma nota na qual diz que sua atuação no habeas corpus que motivou a denúncia aconteceu durante sessão da 1ª Câmara Criminal e que, por se tratar de decisão colegiada e não ser de sua relatoria, o magistrado não entendia o motivo pelo qual o processo administrativo havia sido instaurado.
Corrupção
O Tribunal de Justiça do Tocantins já teve 4 desembargadores afastados por denúncias de vendas de sentenças. Há 8 anos a Polícia Federal realizou a Operação Maet que foi decisiva para a aposentadoria compulsória e afastamento dos desembargadores Willamara Leila, que era presidente do TJTO à época; Carlos Sousa, Liberato Póvoa e Amado Cilton Rosa.
Um outro membro do TJTO, desembargador Bernardino Lima Luz, também foi aposentado compulsoriamente em 2013 após o CNJ concluir que o magistrado violou o dever de manter conduta irrepreensível na vida pública ao utilizar-se do cargo de corregedor-geral de justiça para ocupar de maneira irregular uma fazenda localizada em Natividade.
