A senadora Kátia Abreu (PP-TO) foi contundente em seu discurso na sessão plenária do Senado desta terça-feira, 10, ao defender a suspensão do pagamento dos salários do desembargador Ronaldo Eurípedes, afastado do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) desde abril de 2020 sob acusação de venda de sentenças. "Venho pedir encarecidamente ao presidente desta Casa que nós possamos encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça, ao presidente Fux, por direito e consideração ao povo brasileiro e do Tocantins, que os salários deste cidadão sejam suspensos imediatamente", defendeu.
A parlamentar informou que um "juiz importante" lhe disse que a remuneração paga ao desembargador Ronaldo Eurípedes é alimentícia. "Alimentícia, com R$ 35 mil de teto e mais os penduricalhos que vêm por trás, senhor presidente, pode chegar a quase 200 mil reais", afirmou Kátia Abreu.
Mesmo não transitado em julgado, a senadora tocantinense defende a exigência do depósito do salário em juízo. "Se ele for declarado inocente, vou ser a primeira a pedir desculpas e perdão, mas se for culpado o dinheirão estará lá, juntado para devolver para o erário público ou compensar àquele cidadão tocantinense que viu o seu direito ser comercializado por esse chefe de quadrilha. O nome dele é Ronaldo Eurípedes. Ele para mim não é doutor, ele para mim não é juiz, ele é um criminoso que está sendo acusado, fortemente, por venda de sentenças", frisou.
Segundo a senadora, não se pode assistir de braços cruzados desembargadores e juízes serem afastados de seus cargos por venda de sentença e, mesmo sem trabalhar, continuarem a receber "seu salarão todo mês". "Isso é uma afronta, um acinte ao povo brasileiro", disse Kátia.
Maçã Podre
Para Kátia Abreu, Eurípedes é "maçã podre". "Há alguns anos atrás o CNJ e a Justiça Brasileira tiraram cinco desembargadores do Tocantins do cargo de desembargadores, sob a acusação de venda de sentenças. Dos 11, cinco foram retirados. [...] Nós limpamos essa área, os juízes foram substituídos, os desembargadores, mas infelizmente uma maçã podre ainda ficou na cesta", declarou.
Segunda a senadora tocantinense, Ronaldo Eurípedes não pode continuar em casa descansando e assistindo à Netflix. "Comendo do bom e do melhor, recebendo seu salário todo mês”, afirmou.
Outros Afastados
A senadora ainda lembrou de outros afastamentos que só favoreceram autoridades de alto escalão. "Nós tivemos cinco desembargadores afastados no passado. Todos receberam salários durante anos e depois foram aposentados com salário máximo. Ninguém devolveu um centavo pro erário, ninguém ressarciu àquele cidadão que viu o seu dinheiro roubado. Então eu peço, a esta Casa, que possamos tomar providência para que esses cidadãos que estão roubando do povo brasileiro não recebam seus salários", pediu.
Eurípedes Afastado
Ronaldo Eurípedes foi afastado no dia 28 de abril por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes. A sessão da Corte que referendou a decisão de Fernandes aconteceu de maneira remota e foi unânime. O desembargador é investigado por participação em suposta organização criminosa suspeita de negociar decisões judiciais no TJ/TO.
Eurípedes foi alvo da Polícia Federal na Operação Madset. Segundo a PF, os investigados na operação são suspeitos de atuarem na negociação, intermediação e elaboração de decisões judiciais para a obtenção de vantagem financeira indevida, utilizando-se, em seguida, de interpostas pessoas, operações em espécie, associações veladas, empréstimos fictícios, contratos de gaveta, transações imobiliárias e atividade rural, para ocultar e dissimular a real origem e propriedade do patrimônio ilícito.
