O tocantinense paga uma das cargas tributárias mais caras do País, de acordo com o candidato a deputado estadual pelo partido Patriota (51), Sargento Aragão. Visando amenizar esse custo, o candidato tem entre suas metas, sendo eleito, apresentar projetos para essa área - um deles com o intuito de diminuir em 50% a tarifa de esgoto. “Com o deputado Sargento Aragão, você pagará menos impostos. Vamos fazer cumprir a lei, propondo uma redução de 50% na tarifa de esgoto”, confirma.
Sargento Aragão reclama que a atual taxa de esgoto cobrada pela BRK Ambiental, correspondente a 80% do valor faturado para os serviços de abastecimento de água, é inaceitável, levando em conta, entre outros fatores, a demora na realização de reparos. “Se você pegar uma rede coletora de esgoto após a sua construção, para fazer um reparo só depois de 50 anos, mas você continua pagando dessa taxa de esgoto até morrer, passando para os seus filhos, para os seus netos”, afirma.
Lei nº 3.262
Há uma Lei - lei estadual nº 3.262- sancionada em agosto de 2017, na qual assegura que a tarifa de esgotamento sanitário no Tocantins não ultrapasse 50% da tarifa de água. No entanto, seus efeitos foram suspensos pela Justiça em dezembro de 2017, permanecendo a cobrança de 80%. Entre posicionamentos contrários a essa cobrança, está o da Defensoria Pública do Estado (DPE/TO) que moveu ação para que fosse reduzida.
Na visão de Aragão, é caríssimo ao tocantinense arcar com esse custo. “Vamos fazer cumprir a Lei nº 3.262 de 2017. Chegando à Assembleia Legislativa, com fé em Deus, na primeira semana correremos atrás dessa redução da tarifa de esgoto em 50% e serão marcadas audiências públicas, e vamos fazer um calendário dentro do Estado do Tocantins para ouvir a população”, defende.
Saiba Mais Sobre Aragão
O candidato a deputado estadual, Sargento Aragão, é militar da reserva e tem formação superior completa em Direito. Foi deputado estadual em três oportunidades, defendendo muitos projetos na Assembleia Legislativa (AL/TO). Em 2005, atuou junto aos demais parlamentares da Casa para a criação do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins. Conseguiu, no mesmo ano, aprovação da aposentadoria do policial feminino aos 25 anos de efetivo serviço. Conseguiu também, ainda em 2005, aprovação pela AL de projeto que criou a Comissão de Segurança Publica Permanente da Casa Legislativa. Em 2010 conseguiu aprovação de Emenda exigindo nível superior para atuar na Polícia e Corpo de Bombeiro Militar do Estado. Em 2014 conseguiu aprovação, por unanimidade, de projeto que criou a Polícia Legislativa. É autor de projeto que aprovou a regulamentação da aposentadoria por pensão aos servidores públicos Militares e Civis do Tocantins, entre outros.
Vice-prefeito eleito em 2012, não tomou posse porque não concordou com as mudanças realizadas pelo prefeito Carlos Amastha depois de eleito. Em 2014 foi candidato ao Senado Federal, sendo o senador mais votado da história de Palmas, com voto majoritário. Em 2016, foi candidato a prefeito de Palmas e agora, em 2018, é candidato a deputado estadual com o número 51200.
