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Estado

Foto: Emerson Silva

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do estado para 2019 se encontra na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. O projeto foi encaminhado à AL ainda na semana passada pelo Governador Mauro Carlesse (PHS).

A LDO do próximo exercício prevê uma redução de mais de R$ 400 milhões no orçamento do estado. A receita estimada para 2019 é de R$ 10,2 bilhões, enquanto que para este ano o valor foi de 10,7 bilhões.

A relatoria do projeto da LDO ficou sob responsabilidade do presidente da comissão de finanças, deputado estadual José Bonifácio (PR). De acordo com o parlamentar, os demais deputados terão até o dia 29 de outubro para apresentar emendas parlamentares à LDO. Após este prazo ele deverá apresentar seu relatório. A proposta de Bonifácio é de que o projeto seja votado na comissão ainda no ínicio do mês de novembro. O projeto também deverá ser votado em plenário.

O projeto da LDO estima a receita total do estado para todos os órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para o próximo ano.

O Executivo também deverá enviar à Assembleia Legislativa o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 até o dia 30 de novembro.