O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), participou da 25° reunião do Fundo da Amazônia com o objetivo de conhecer os critérios para a apresentação de projetos que buscam assegurar investimentos na ordem de R$ 35 milhões, destinados para ações de prevenção e combate à incêndios. A reunião ocorreu na última sexta-feira, 9, na sede do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília/DF, e teve a participação dos nove secretários estaduais do Meio Ambiente que integram a Amazônia Legal.
O investimento será destinado para a consolidação de ações na área ambiental, por meio de projetos que serão selecionados, após uma análise técnica do Comitê Orientador do Fundo da Amazônia/BNDS. O projeto tem o objetivo de conceder apoio para os Corpos de Bombeiros desenvolverem a estrutura operacional contra as queimadas.
Em relação aos R$ 35 milhões destinados ao Corpo de Bombeiros, os critérios apresentados pelo secretário de Mudanças do Clima e Florestas do MMA, Thiago de Araújo Mendes, estão baseados em três eixos: formalização de governança entre os órgãos envolvidos; resultados esperados, que é a diminuição dos focos de incêndios; e por último, a prevenção tendo como base o manejo integrado do fogo. “A preocupação é garantir a manutenção dos equipamentos e a sustentabilidade das ações pelos próximos três anos”, explicou.
Para o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Leonardo Cintra, as operações fortalecidas neste ano, de combate e prevenção aos focos de incêndios, mostram que o Tocantins investiu na governança com a participação de aproximadamente 20 órgãos envolvidos em ações diretamente in loco. “Juntamente com o Corpo de Bombeiros e Defesa Civil as equipes estiveram presentes em 12 municípios que todo ano apresentam maiores números de queimadas”, explicou.
O cronograma contemplou o Decreto Emergencial publicado no Diário Oficial nº 5.823/2018, declarando situação de risco de desastre ambiental resultante de incêndios florestais na área de cobertura vegetal de 11 municípios do Tocantins: Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão, Almas, Lizarda, Mateiros, Palmas, Paranã, Pium, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono e Santa Rita do Tocantins. Além destes, Pedro Afonso também recebeu as ações.
Fundo da Amazônia
O projeto será apresentado no início do próximo do ano para que os investimentos já possam ser utilizados na execução do planejamento de 2019.
O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países tropicais.
