O trabalho infantil ainda é uma realidade para 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos no Brasil, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Tocantins, levantamento de 2015 mostra 7.095 crianças e adolescentes, entre 5 e 15 anos, trabalhando.
Inserido no Fórum Tocantinense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa), por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, o Governo do Tocantins trabalha para diminuir cada vez mais estes índices, por isso participa das ações da Campanha Nacional Contra o Trabalho Infantil, que tem no dia 12 de junho a data oficial e o ponto alto das ações. Este ano, o mote da campanha é “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”.
A mobilização já começa nesta primeira semana de junho, entre os dias 3 e 6, quando técnicos da Secretaria do Trabalho levarão palestras de conscientização a alunos das escolas públicas de Palmas e darão apoio ao Seminário Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil.
Ações o ano todo
Técnico da área de Proteção Especial da Secretaria do Trabalho, Vanderli Cândido de Jesus explica que as ações de conscientização e combate ao trabalho escravo são desenvolvidas durante todo o ano e envolvem mobilizações em grandes eventos, audiências públicas, monitoramento das equipes de trabalho nos municípios, além de oficinas de capacitação. “Nos municípios em que estes índices são mais altos, estamos promovendo audiências públicas para, além de conscientização dos alunos nas escolas, firmar um pacto com os gestores para erradicação do trabalho infantil”, destaca.
Neste mês de maio, a Caravana do Norte, em alusão aos estados do Norte do Brasil, percorreu quatro cidades da região Norte do Tocantins promovendo audiências públicas e tem em seu cronograma de execução outras duas etapas programadas para os meses de setembro e novembro.
Trabalho Infantil, o que é?
É todo o trabalho realizado por pessoas que tenham menos da idade mínima permitida para trabalhar. No Brasil, o trabalho não é permitido sob qualquer condição para crianças e adolescentes entre 0 e 13 anos; a partir dos 14 anos pode-se trabalhar como aprendiz; já dos 16 aos 18, as atividades laborais são permitidas, desde que não aconteçam das 22h às 5h, não sejam insalubres ou perigosas e não façam parte da lista das piores formas de trabalho infantil.
O dia 12 de junho
No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.
O símbolo de luta
O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.
