Nesta segunda-feira e terça-feira, 5 e 6 de agosto, mais de 200 agentes municipais de todo o Estado do Tocantins foram capacitados em Palmas sobre gestão da Saúde e da Rede Assistencial nos Municípios, por meio do programa CNM Qualifica, desenvolvido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com a Associação Tocantinense de Municípios (ATM).
Prefeitos, secretários municipais de Assistência Social e Saúde, diretores e servidores dos municípios tocantinenses reuniram-se no auditório da ATM para entenderem os principais aspectos que normatizam a gestão da Saúde e da Assistência Social, tendo em vista as constantes mudanças legislativas que ocorrem nessas áreas quase que diariamente.
“Eu vim interessado em saber mais sobre os financiamentos na área da saúde, pois as dúvidas são muitas. Nessa área todos os dias têm uma portaria nova e que altera os processos. Eu tenho 20 anos de experiência na área da gestão da Saúde e confesso que ainda não sei tudo. É importante manter-se atualizado”, disse o secretário municipal da Saúde de Nova Olinda, Jair Pereira Lima.
Gestão da saúde
A técnica da CNM em Gestão da Saúde, Carla Albert, apontou os desafios da área nos Municípios. “O primeiro é o reconhecimento das vulnerabilidades, dos territórios, das populações e das doenças que mais acometem a comunidade, um diagnóstico a nível local. Dentro da federação, o principal desafio é o financiamento, pois as principais responsabilidades na execução da política de saúde são dos Municípios, que não recebem um financiamento justo”, afirmou.
A técnica exemplificou essa injustiça ao relatar a situação da execução pelos Municípios do programa federal Estratégia da Saúde da Família. Segundo ela, as prefeituras recebem cerca de R$ 10 mil do Governo Federal para executar o programa e, segundo cálculos da CNM, os governos municipais gastam em média cerca de R$ 40 mil para manter esse benefício.
Qualificação
Presente na capacitação sobre Gestão da Rede Assistencial, o prefeito de Aliança do Tocantins, Coronel Tavares, lembrou das dificuldades financeiras e técnicas que vivem os Municípios e destacou a importância dos cursos. “Não há outro caminho senão a qualificação profissional, pois nos Municípios os recursos são escassos e as demandas das populações são muitos grandes. As prefeituras não dispõem de equipes técnicas especializadas, nem tão pouco de recursos para mantê-las, então temos que aproveitar os ensinamentos”.
Continuidade
Por meio da parceria ATM e CNM, mais de 800 agentes municipais de todo o Estado foram capacitados em áreas estratégicas das gestões municipais. “Nossa meta é continuar permanentemente capacitando os agentes. Para isso, vamos buscar novas áreas e temas que demandam de aperfeiçoamento dos servidores envolvidos”, revela o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.
Em 2019 foram realizados treinamentos sobre incremento das receitas municipais, regime previdenciário nos Municípios, gestão de pessoal e controle interno.
