Capacitar lideranças comunitárias e demais mulheres interessadas em direitos humanos das mulheres, serviços e equipamentos públicos destinados ao atendimento das mulheres. Esse é o objetivo do projeto “Defensoras Populares”, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A primeira ação do projeto será a realização do Curso “Defensoras Populares: Educação em Direito para Mulheres”. A abertura será com uma aula inaugural na próxima sexta-feira, 30, às 19 horas, na sede da Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação (Comsaúde), em Porto Nacional.
O evento terá como palestrante Clátia Vieira, do Fórum de Mulheres Negras do Rio de Janeiro, que irá palestrar sobre “A Educação em Direitos e seu potencial transformador”. A aula inaugural é aberta ao público.
Já no sábado, 31, acontece o primeiro módulo do Curso, no período da tarde, das 14 às 18 horas, no Instituto Federal do Tocantins (IFTO). Para participar é preciso se inscrever no site da DPE-TO no endereço https://eventos.defensoria.to.def.br/core/evento/12/detail/.
A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) solicita que os participantes, no primeiro dia do curso, doem um kg de feijão ou um litro de leite, que serão utilizados para a formação de kits de alimentos que são doados em ações da Defensoria Pública para pessoas assistidas pela Instituição. A doação é voluntária.
Neste primeiro encontro será discutida a temática “Direitos Humanos das mulheres: informações sobre os principais marcos normativos de reconhecimento de direitos humanos das mulheres”, com a defensora pública do Tocantins Elydia Monteiro.
Formação
A intenção do Curso é disseminar o conhecimento sobre os Direitos das Mulheres para que elas possam reconhecer seus direitos e reivindicá-los; capacitar e formar lideranças populares com condições de fomentar o empoderamento das comunidades em que estão inseridas; atuar de forma pró-ativa na educação em direitos; e tornar o curso uma ferramenta permanente e atingir todas as comarcas do Estado.
Segundo a defensora pública Denize Souza Leite, é uma das funções da Defensoria Pública a de educar em direitos humanos. “É necessário que as mulheres conheçam seus direitos e saibam como exercê-los. Mulheres que não tem conhecimento de seus direitos são incapazes de fazer reivindicações para seu cumprimento. A Defensoria deve se apropriar definitivamente desta importante missão que é a de promover a difusão dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico”, destacou.
Números
Conforme a defensora pública, as estatísticas que analisam os índices de violência contra a mulher evidenciam a dimensão social e a necessidade do Estado e da sociedade atuarem para mudar esta realidade. É o caso do Portal especialista em saúde feminina Trocando Fraldas, que em 2018 realizou uma pesquisa que mostra que mais de 35% das mulheres no Tocantins já sofreram algum tipo de violência. A pesquisa também indica que no ranking de violência contra a mulher, Palmas lidera entre as capitais brasileiras com o maior número de casos. Sendo Palmas, Florianópolis e Salvador as capitais com maior índice de violência à mulher. O tipo de violência mais comum é a moral, quando três em cada cinco mulheres viveram. Em seguida a violência física e sexual com 32%.
Metodologia
O projeto “Defensoras Populares” será desenvolvido em módulos, sendo 10 no total. Nos próximos encontros serão discutidos temas como “A história da luta dos movimentos de mulheres”; “Gênero, Diversidade Sexual e a Cidadania LGBT”; “Racismo Patriarcal Heteronormativo. A violência na vida das mulheres negras”; “Sistema de Justiça: o papel das instituições que compõe o sistema de justiça brasileiro na garantia dos direitos das mulheres”; “Direito Constitucional e Eleitoral - elementos básicos do Direito de Estado”; entre outros.
A proposta é que os encontros ocorram uma vez por semana, normalmente aos sábados. Além das aulas, a metodologia do curso poderá incluir rodas de conversas, mostra de filmes, exposições artísticas e outras mídias e visitas em equipamentos públicos como Núcleos e sede administrativa da Defensoria Pública, Delegacias de Polícias, Câmara dos Vereadores e outros.
O Curso
O curso é completo, com carga horária de 40 horas. Lembrando que para ter acesso ao certificado é preciso ter 75%.
Realização
O projeto é resultado de um trabalho em conjunto do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem), da 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima de Violência Doméstica de Porto Nacional e da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep).
