O Tocantins tem feito seu trabalho quando o assunto é gestão das bacias hidrográficas com apoio dos Comitês de Bacia. O Estado cumpriu 100% das metas estabelecidas pela Agência Nacional das Águas (ANA) no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês). Quatro dos seis CBH do Tocantins aderiram ao programa, sendo eles o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves; do Rio Formoso; dos Rios Lontra e Corda; e do Lago de Palmas. O programa foi criado para promover o aprimoramento dos comitês, que constituem o espaço de representação das comunidades das bacias hidrográficas.
Anualmente a ANA estipula metas a serem cumpridas pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Cada critério de avaliação gera uma pontuação que no fim do período é calculado e precisa alcançar no mínimo 60% do total estabelecido para que possa receber o recurso do programa.
Em 2019, a Semarh realizou a prestação de contas do ano 2018 e o Tocantins recebeu a certificação da ANA por ter alcançado pontuação máxima em todos os critérios e cumprido 100% das metas, estando apto a receber o recurso no valor de R$ 200 mil que serão divididos entre os quatro Comitês. Esse recurso é destinado para capacitação, participação dos membros dos Comitês em eventos nacionais e estaduais e realização de reuniões.
O trabalho foi realizado em conjunto entre os Comitês e a Semarh. Segundo a gerente de Gestão de Recursos Hídricos, Gorete Cordeiro, os membros dos Comitês são os maiores responsáveis pela conclusão das metas. “Eles estão lá na ponta realizando o trabalho voluntário durante o ano todo e se dedicam a cumprir toda a demanda proposta. Esses 100% das metas que o estado alcançou também é mérito deles”, disse.
Além dos critérios de funcionamento, capacitação, comunicação, cadastro, implementação dos instrumentos e acompanhamento, os Comitês também elaboram um plano de trabalho no início do ano e enviam para ANA. Esse plano faz parte das ações de funcionamento e deve ser cumprido conforme estabelecido por cada Comitê.
A resolução para que os Comitês pudessem aderir ao Programa foi publicada pela ANA em 2017, com adesão inicial e voluntária de apenas quatro estados. O ano de 2019 é o primeiro de certificação do Tocantins com todas as metas definidas pela ANA alcançadas.
