Atendendo a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins (OAB-TO) feito pelo presidente, Gedeon Pitaluga, o Tribunal de Justiça do Tocantins emitiu decreto suspendendo os prazos processuais desta última segunda-feira, 9, em razão de instabilidade no e-Proc.
"Justa a medida tomada pelo TJ/TO a pedido da OAB/TO. A advocacia, como parte imprescindível do sistema de Justiça, e os direitos do cidadão não podem ser prejudicados por inconsistência no e-Proc", destacou Pitaluga.
No início do mês de março uma comitiva da OAB/TO composta por diversos dirigentes levou ao TJ/TO sugestões da advocacia de como melhorar a nova versão do e-Proc.
