O grau de fiscalização dos decretos municipais expedidos pelas prefeituras é fator determinante para evitar possíveis contágios nos municípios, do novo coronavírus Sars-Cov-2, causador da Covid-19, afirma a Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Segundo a entidade, quanto mais fiscalização por parte do poder municipal, menor as chances do novo coronavírus encontrar terreno fértil para se propagar pela comunidade.
Para a ATM, não basta apenas decretar, é preciso fiscalizar e as prefeituras devem organizar forças-tarefa de fiscalização e percorrer os principais pontos que, costumeiramente, reuniam pessoas, com o intuito de identificar eventuais aglomerações. Além disso, devem averiguar o comércio, a fim de observar se os estabelecimentos estão cumprindo as determinações impostas via decreto.
Equipes multisetoriais
“Formar equipes multisetoriais, composta por servidores das secretarias municipais da Fazenda e da Saúde, por agentes comunitários e de endemias, bem como por membros da Vigilância Sanitária. Se possível, solicitar apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar”, orienta o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano. Inclusive, a entidade municipalista chama atenção para que a fiscalização também percorra a cidade no período noturno.
Ainda segundo a ATM, os municípios devem fiscalizar todos os estabelecimentos não relacionados às necessidades básicas da população, em especial restaurantes, lanchonetes e bares, no intuito de averiguar a proibição de atendimento presencial e a não realização de práticas que facilitem a aglomeração de pessoas, como a disponibilização de mesas, cadeiras e balcões.
Por fim, a Associação recomenda as prefeituras a autuarem os estabelecimentos que estejam descumprindo continuamente as medidas impostas. Inclusive, as gestões locais podem criar canais de denúncia para que a população ajude no processo de fiscalização e indique eventuais descumprimentos, orienta. Podem ainda, promover Blits nas principais avenidas da cidade para lembrar os condutores dos veículos a importância do isolamento social.
