Com o objetivo de evitar aglomerações e, assim realizar a prevenção do novo coronavírus, protegendo servidores e usuários, o Instituto de Identificação, órgão vinculado à Polícia Científica da Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO), alterou a forma de atendimento à população.
Desde o início da pandemia, o Instituto e seus núcleos passaram a atender exclusivamente após o agendamento pelo site da SSP-TO. Assim, quem precisa emitir a primeira via ou a segunda via da Carteira de Identidade ou mesmo o Atestado de Antecedentes Criminais deve buscar a página virtual da Secretaria - www.ssp.to.gov.br – e clicar no link “atendimento online RG”, situado no lado direito da página, ou clicar aqui.
Conforme a diretora da Papiloscopia, Naídes César Silva, somente em casos excepcionais os chefes do instituto de identificação ou seus núcleos poderão autorizar a emissão de carteiras de identidade sem prévio agendamento eletrônico.
Naídes explica que todas as cidades que oferecem o serviço de emissão de RG ou Antecedentes Criminais estão realizando o agendamento. Ela ressalta que em Palmas, o atendimento é feito na sede (no plano diretor norte) e no núcleo do Sine de Taquaralto. Há também o núcleo localizado no Detran do Distrito de Luzimangues, em Porto Nacional. “A pessoa escolhe qual local que ser atendida, frisa a diretora, informando que na sede são disponibilizadas diariamente 20 senhas.
Naídes informa que, neste momento da pandemia, o Instituto de Identificação tem buscando montar com maior rapidez os processos de emissão de identidade de modo a evitar aglomerações. “A pessoa que vai somente pra pegar o documento, não precisa agendar. Basta apenas ir na sede ou nos núcleos e apresentar o protocolo de solicitação. O Prazo de entrega é de até cinco dias úteis na Capital e de 30 dias no interior do Estado”, explica a diretora.
Pra montar processo, o usuário deve preencher os dados no site, realizando assim seu pré-cadastro. Presencialmente só é necessário que a pessoa leve cópia e original dos documentos exigidos para conferência e coleta das digitais. Os documentos necessários são Certidão de Nascimento original ou cópia ou Certidão de Casamento original e cópia, 2 fotos 3x4 recente e se quiser inserir o CPF, no RG, somente levar o documento. Após o agendamento no site, o horário de atendimento presencial é das 8h às 14h. A primeira via do documento é gratuita. Para a segunda via é cobrada uma taxa, o usuário deve apresentar o comprovante de pagamento (DARE) da taxa de emissão de segunda via, no valor de RS 25,00, que poderá ser emitida através do endereço: http://www.sefaz.to.gov.br
Passo a passo para emissão do boleto: Acesse o link em seguida clique em DARE, no campo próprio insira seu CPF. Preencha o formulário com as informações solicitadas, acrescente o código da receita: 410- TAXA DOS ATOS DA POLÍCIA TÉCNICA; o subcódigo: 1.1.1.a e o período de referência, que corresponde ao mês da solicitação do boleto.
Decreto
A alteração no atendimento do Instituto de Identificação e de seus núcleos atende ao decreto 6.066 do Governo do Tocantins, e a portaria nº 150 da SSP, que dispõe sobre o funcionamento da SSP-TO e suas unidades com as respectivas adequações no atendimento ao público.
