O balanço do Disque Direitos Humanos - Disque 100, divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, aponta que o maior número de denúncias feitas pela população do Tocantins foi às de violações dos direitos das crianças e adolescentes, com 361 ligações, e dos idosos, com 151. O ranking estadual segue o nacional que registrou que o número de violações contra crianças e adolescentes representa 55% do total de denúncias, seguido pelos idosos com 30% e pessoas com deficiência com 8%.
O balanço também revelou que o Tocantins é um dos estados que menos faz denúncias pelo canal, com uma taxa de 40,6 registros para cada 100 habitantes, ficando somente atrás do Amapá, se proporcional ao número de habitantes. Embora esteja nessa colocação, o número de denúncias feitas pelos tocantinenses aumentou em 22%, em relação ao ano de 2018, saindo de 523 para 639 notificações em 2019.
Para a diretora de Direitos Humanos da Seciju, Sabrina Ribeiro, ainda é um desafio à conscientização sobre a importância da denúncia, especialmente levando em consideração os grupos mais vulneráveis. "Os números refletem uma realidade que precisamos observar e ter como base para a criação e implementação de políticas, e por isso é necessário que as pessoas denunciem, para sair ou tirar alguém de uma situação de violência e também para que mais políticas públicas sejam criadas e executadas a fim de proteger a população sobre essas violações, com o objetivo de termos uma sociedade mais igualitária e que respeita a diversidade de gênero, de raça e de idade", afirmou.
Tipos de violações
Os tipos de violações de direitos humanos mais denunciados pelos brasileiros no Disque 100 são negligência (39%), violência psicológica (23%), e violência física (17%), os dados mostram a necessidade de trabalhar com o combate a todos os tipos de violências e negligência, através da conscientização e também da punição.
Crianças e adolescentes
Das 361 denúncias de violação contra crianças e adolescentes registradas no Tocantins, 232 foram por negligência, 20% a mais que em 2018, e 124 foram de abusos sexuais, 51% a mais que no ano anterior. "O combate à violência sexual é uma das nossas maiores prioridades, fazemos rotineiramente campanhas para conscientização da população. O balanço trouxe a informação que a maioria dos abusos são cometidos no ambiente intrafamiliar e por pessoas do convívio da família, por isso durante o isolamento social nós temos feito ainda mais ações com uso das tecnologias para levar a informação, tanto para a família quanto para as pessoas próximas, para que possam perceber esses tipos de violações e denunciar ", explicou o superintendente de Administração do Sistema de Proteção da Criança e do Adolescente, Gilberto Costa.
O balanço traz que suspeitos de cometer violência contra crianças e adolescentes são em maioria homens (87%) que cometem o abuso sexual contra meninas (82%). Já nos casos de negligência, os dados revelam que a maioria são cometidas por mulheres (64%) e também contra meninas (53%).
Idosos
Apesar de o Tocantins ser o estado com menos denúncias de violações contra idosos no que tange o ranking nacional, com taxa de 9,6 para cada 100 mil habitantes, o número de denúncias aumentou em relação a 2018, subindo de 131 para 151 em 2019. Desse total, 117 foram denúncias por negligência (9% a mais que 2018) e 34 por violência física (23% a menos que em 2018).
Pessoas com deficiência
As pessoas com deficiência são o terceiro grupo que mais denunciaram sofrer violações no Brasil e também no Tocantins. As vítimas são em maioria mulheres (54%) entre 18 e 59 anos, com deficiência mental (58%) ou física (19%). Quanto aos suspeitos, 51% são homens, sendo que as violações são mais cometidas na casa da própria vítima por irmão/a (29%), filho/a (17%) ou mãe (11%). Mesmo sendo essa violação a terceira mais denunciada pelos tocantinenses no Disque 100, ainda se trata de um número pequeno de ligações, sendo 56 casos notificados em 2019, ocupando o 5º lugar do ranking de estados que menos denuncia.
Outros grupos vulneráveis
Dos 2,7 milhões de atendimentos pelo Disque 100, aproximadamente 10 mil foram denúncias de violações contra pessoas em situação de rua, grupo LGBT, discriminação ou injúria racial e pessoas privadas de liberdade. No Tocantins, foram denunciados 49 casos de violação contra pessoas privadas de liberdade, dois contra pessoas em situação de rua, um do grupo LGBT, um do grupo Igualdade Racial e 18 de outros grupos vulneráveis não identificados. Os dados chamam a atenção para a diminuição de 86% de registros de violação do grupo LGBT feitos pelos tocantinenses, que caiu de 7 casos, em 2018, para 1 caso, em 2019.
Disque 100
Criado em 1997, o Disque 100 é um dos canais de denúncias atualmente gerenciado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, órgão vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A central recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos de diversos grupos populacionais, serviço este que é o mais demandado do Canal. Também disponibiliza o registro de manifestações e realiza disseminação de informações acerca dos direitos e da rede de proteção para cada grupo vulnerável.
O Disque 100 conta com equipe de escuta especializada para o atendimento de demandas específicas para usuários que necessitam de atendimento adequado de acordo com a complexidade.
Canais de atendimento
A população pode acessar o serviço através de ligação telefônica pelo número 100, e também pelo aplicativo para celular denominado Direitos Humanos Brasil ou pelo site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, os serviços são gratuitos, durante 24 horas por dia, inclusive em feriados e finais de semana.
De acordo com o Ministério, os canais funcionam como "pronto-socorro” dos direitos humanos, atendendo também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.
