A pesquisa nacional “Assédio sexual nas instituições de segurança pública e nas Forças Armadas” apontou que 74% das mulheres já foram vítimas de assédio nas instituições onde trabalham. O questionário foi aplicado para 1.897 respondentes, de todas as regiões do País, sendo a maior parte delas do Sudeste. O levantamento indica, ainda, que 868 mulheres foram assediadas na Polícia Militar; 254, no Corpo de Bombeiros e 163, nas Forças Armadas.
E para debater esses resultados e o tema de forma abrangente, a Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio dos colegiados dos Cursos de Enfermagem e Direito, vai realizar webnário sobre o assunto, com a presença da coautora da pesquisa, a Juíza Federal da Justiça Militar, Mariana Aquino.
O encontro online também terá a participação da Tenente Coronel e Ouvidora Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, Camila Paiva. Como forma de amplificar o debate do tema, as referidas expositoras estarão em Palmas/TO, no dias 17 a 19 de novembro, visitando instituições públicas da Capital, com o intuito de divulgar a pesquisa e a campanha nacional “Dez medidas de combate ao Assédio Sexual”.
O advogado Robson Tiburcio, professor do colegiado de direito da UFT e um dos organizadores do evento, explicou o que caracteriza esse tipo de assédio. “De acordo com o art. 216-A do nosso Código Penal, o assédio sexual é todo ato que constrange alguém com o intuito de se obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”, definiu.
O especialista também alertou. “É importante que esse assunto seja amplamente discutido no tecido social para que todas as vítimas, na sua maioria mulheres, tenham conhecimento dos instrumentos jurídicos de defesa a essa grave violação da dignidade da pessoa humana e sobretudo rompam a barreira do silêncio pois somente dessa forma as Instituições Públicas serão depuradas dessa chaga que é o assédio sexual”, ressaltou o advogado Robson Tiburcio.
Palestrantes
Drª Mariana Aquino é bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC- Campinas); especialista em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes (UCAM); diplomada em Direito Internacional Humanitário, pela Universidade de Leiden, na Holanda; autora do livro “Peculiaridades do Inquérito Policial Militar”, bem como de diversos artigos científicos. Atualmente, é Juíza Federal Substituta da Justiça Militar, lotada na 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro.
Tenente-Coronel Camila Paiva é a primeira oficial feminina do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL). Ela prestou o concurso para o Curso de Formação de Oficiais em 2002, ano em que a mulher foi autorizada pela primeira vez a participar do concurso. Em 2005, concluiu o Curso de Mergulho Autônomo para Guarda Vidas no CBMAL, sendo a primeira mulher mergulhadora na Instituição. Em 2016, assumiu o Comando do Grupamento de Incêndio, sendo também a primeira mulher a comandar uma unidade operacional em Alagoas. A profissional é engajada nas lutas de classes e na defesa dos direitos da mulher; foi uma das fundadoras do Comitê Nacional de Bombeiras Militares e continua desenvolvendo seu trabalho nessa área por meio das redes sociais e de palestras em todo País. (Com informações Precisa Assessoria e Comunicação)
