Anteprojeto de reforma do Código Civil Brasileiro tem causado intensos debates jurídicos, sociais e econômicos. Entre as...
Foram registrados 482 contratos de namoro em todo o país entre 2013 e junho de 2023, segundo dados do...
De acordo com o levantamento, os divórcios envolvendo guarda de filhos menores de idade também aumentaram...
Não são raros os casos em que vizinhos, ou até mesmo a família de uma criança ou adolescente, realiza...
O autismo é um transtorno do desenvolvimento neurológico que afeta a capacidade de...
A pensão alimentícia é, geralmente, um benefício de direito dos filhos menores de...
O reconhecimento da filiação socioafetiva é uma importante medida para garantir os...
Sindjor-TO e a Fenaj emitiram nota de repúdio por causa das constantes ameaças sofridas por equipes de imprensa...
A pensão alimentícia para filhos é um direito que surge quando pais de menores...
Monitoramento, mensagens, chamadas insistentes, cartas, abordagens inconvenientes em lugares...
Apesar de ter ganhado projeção recente, o tema é constantemente revisitado pelos tribunais...
A união estável, diferente do casamento, não necessita de formalidade para a constituição...
Na hora de formular o testamento, é importante ter o auxilio de um advogado especialista na área...
Robson Tiburcio, professor do colegiado de direito da UFT e um dos organizadores do evento, explicou o que...
A entrega dos alimentos arrecadados foi feita pelo advogado da OAB-TO, Robson Tibúrcio e pelos presidentes Sintet ...
O psicólogo clinico, Joeuder Lima, reforçou a importância de se falar sobre esse assunto ...