Tag: Robson Tiburcio (17 matérias)

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  Economia 06/11/2024 11h03 Redação

  Pensão alimentícia: responsabilidades, mitos e consequências do não pagamento

  De acordo com a legislação brasileira, a pensão alimentícia é um direito, entre outras situações, dos filhos enquanto dependentes...

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  Cotidiano 23/07/2024 10h12 Redação

  Cônjuges e companheiros: como é hoje e o que pode mudar na lei de sucessão hereditária

  Anteprojeto de reforma do Código Civil Brasileiro tem causado intensos debates jurídicos, sociais e econômicos. Entre as...

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  Cotidiano 11/06/2024 09h26 Redação

  Contrato de namoro x união estável: o que é melhor para a sua relação?

  Foram registrados 482 contratos de namoro em todo o país entre 2013 e junho de 2023, segundo dados do...

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  Cotidiano 02/04/2024 11h35 Redação

  Divórcios no Brasil batem recorde e valor da pensão para filhos com autismo deve aumentar

  De acordo com o levantamento, os divórcios envolvendo guarda de filhos menores de idade também aumentaram...

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  Cotidiano 16/11/2023 14h23 Redação

  O papel dos conselheiros tutelares no combate à intolerância religiosa

  Não são raros os casos em que vizinhos, ou até mesmo a família de uma criança ou adolescente, realiza...

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  Meio Jurídico 11/07/2023 11h46 Redação

  Valor da pensão alimentícia para autista pode ser maior? Especialista explica

  O autismo é um transtorno do desenvolvimento neurológico que afeta a capacidade de...

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  Meio Jurídico 26/05/2023 15h33 Precisa/AI

  Quem recebe pensão alimentícia não precisa mais pagar imposto de renda sobre o benefício

  A pensão alimentícia é, geralmente, um benefício de direito dos filhos menores de...

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  Meio Jurídico 28/03/2023 11h44 Redação

  Filiação socioafetiva representa nova perspectiva sobre a paternidade e a maternidade

  O reconhecimento da filiação socioafetiva é uma importante medida para garantir os...

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  Estado 07/11/2022 12h44 Redação

  Sindjor-TO e Fenaj pedem atuação do Ministério Público para coibir violência contra jornalistas no Tocantins

  Sindjor-TO e a Fenaj emitiram nota de repúdio por causa das constantes ameaças sofridas por equipes de imprensa...

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  Meio Jurídico 27/10/2022 08h54 Redação

  Maioridade não implica no fim do pagamento da Pensão Alimentícia

  A pensão alimentícia para filhos é um direito que surge quando pais de menores...

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  Cotidiano 23/09/2022 11h04 Redação

  Pesquisa aponta que a cada hora o Brasil registra mais de três casos de ‘stalkinng’

  Monitoramento, mensagens, chamadas insistentes, cartas, abordagens inconvenientes em lugares...

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  Meio Jurídico 13/04/2022 13h34 Redação

  STJ condena pai a pagar indenização por danos morais decorrentes do abandono afetivo

  Apesar de ter ganhado projeção recente, o tema é constantemente revisitado pelos tribunais...

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  Meio Jurídico 02/03/2022 15h50 Hayanna Rodrigues/Precisa

  União Estável apresenta um aumento de 14% no País

  A união estável, diferente do casamento, não necessita de formalidade para a constituição...

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  Meio Jurídico 03/11/2021 15h24 Redação

  Testamentos registrados em cartórios tem aumento de mais de 40% no País

  Na hora de formular o testamento, é importante ter o auxilio de um advogado especialista na área...

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  Polí­cia 16/11/2020 12h11 Redação

  Mais de 70% das mulheres que atuam na área militar e de segurança já sofreram assédio sexual, segundo pesquisa

  Robson Tiburcio, professor do colegiado de direito da UFT e um dos organizadores do evento, explicou o que...

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  Geral 30/06/2017 15h33 Redação

  OAB-TO e Sintet doam alimentos arrecadados no Seminário de Assédio Moral

  A entrega dos alimentos arrecadados foi feita pelo advogado da OAB-TO, Robson Tibúrcio e pelos presidentes Sintet ...

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  Estado 22/06/2017 16h15 Redação

  Assédio moral é debatido em seminário na OAB Tocantins

  O psicólogo clinico, Joeuder Lima, reforçou a importância de se falar sobre esse assunto ...