O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, prestigiou nesta segunda-feira, 1° de fevereiro, por meio de videoconferência, a abertura do ano judiciário e a posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). O desembargador João Rigo Guimarães, atual corregedor-geral da Justiça, tomou posse como presidente do TJTO para a gestão 2021/2023, cargo que até então era ocupado pelo desembargador Helvécio de Brito Maia Neto.
Também foram empossados na mesa diretora, os desembargadores Pedro Nelson de Miranda Coutinho, como vice-presidente; Etelvina Maria Sampaio Felipe, como corregedora-geral da Justiça; e Ângela Prudente como vice-corregedora. Foram empossados ainda os desembargadores Helvécio de Brito Maia Neto, como ouvidor judiciário; Eurípedes Lamounier, como ouvidor substituto; Marco Antony Villas Boas, como diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat); e ainda a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, como diretora adjunta da Esmat.
O desembargador Hélvécio Maia fez um balanço da sua gestão à frente da corte tocantinense e destacou que, no período, foi dedicado um olhar especial ao cidadão, ao procurar aproximar o Tribunal da população e promover a justiça a todos os cidadãos. “O projeto Justiça Cidadã foi uma marca da gestão e aproximou a justiça da população”, pontuou.
Já na condição de presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador João Rigo ressaltou que vai honrar os compromissos à frente da corte e clamou pela unidade de propósito para o desenvolvimento do judiciário, do Estado e das pessoas. “O Tribunal continuará sendo um parceiro do Governador para desenvolver o Tocantins e podermos fazer o melhor na educação, na saúde e na segurança pública do Estado”, frisou.
O novo presidente do TJTO afirmou, ainda, que pretende estreitar o relacionamento com os executivos municipais para promover a regularização fundiária urbana, já que, no setor rural, o Governo do Estado já fez sua parte, criando uma lei para tal. “A parceria é importante para o Tocantins, porque gera desenvolvimento, emprego, renda e tributos ao Estado”, ressaltou.
O Governador Carlesse agradeceu pela parceria estabelecida com Helvécio Maia ao longo da sua gestão e reforçou que espera a mesma postura do atual presidente. “O Tocantins é um Estado cada vez mais respeitado e o Judiciário tem uma grande contribuição nesse contexto. De mãos dadas com todos os outros poderes e organismos públicos, tenho certeza que vamos superar os desafios e tenho certeza que o desembargador João Rigo fará uma grande gestão à frente do Judiciário”, ressaltou.
Perfil
O desembargador João Rigo Guimarães é natural de Pirenópolis (GO). Formou-se em Direito pela Faculdade Católica de Goiás em 1979, sendo empossado juiz de Direito substituto em setembro de 1989.
O desembargador iniciou sua trajetória na magistratura tocantinense pela 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, no Juizado de Pequenas Causas. Em outubro de 1991, foi titularizado na Comarca de 1ª Entrância de Miranorte. Em 1992, foi promovido para a Comarca de 2ª Entrância de Taguatinga e, no mesmo ano, para a Comarca de 3ª Entrância de Paraíso do Tocantins. Já em 1993, foi removido para a 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Araguaína, na qual permaneceu até 2014.
Convocado em agosto daquele ano para atuar no Tribunal de Justiça do Tocantins, na vaga deixada pelo desembargador Daniel Negry, tomou posse efetivamente no cargo de desembargador em 16 de abril de 2015, ao ser eleito pela Corte do TJTO pelo critério de antiguidade. Foi ainda vice-corregedor da Justiça na gestão 2017/2019 e corregedor-geral na gestão 2019/21.
