Em reunião realizada na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília nesta terça-feira, 23, o superintendente do Sebrae, Moisés Gomes e a superintendente regional do Incra no Tocantins, Eleusa Maria Gutemberg, formalizaram com o presidente do Incra Nacional, Geraldo José da Camara a retomada do Acordo de Cooperação Técnica para georreferenciamento de assentamentos criados no Tocantins com vistas à titulação.
O Sebrae realizará consultorias tecnológicas em produção e qualidade: gestão da qualidade para o georreferenciamento de empreendimentos rurais, por meio do Programa SebraeTEC. Já o Incra irá fiscalizar, recepcionar e certificar os serviços no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).
Conforme o superintendente do Sebrae, Moisés Gomes, com essa cooperação, o Sebrae cumpre a missão de ajudar o desenvolvimento dos pequenos negócios, já que a posse do título da terra é a base para que os produtores rurais possam empreender e ter acesso a todos os benefícios da formalização.
De acordo com o presidente do Incra, Geraldo José da Camara, a pretensão das duas instituições é ampliar a parceria para as áreas de regularização fundiária da União.
Para Eleusa Gutemberg, superintendente do Incra no Tocantins, a parceria com o Sebrae e a participação das famílias assentadas são importantes, já que o georreferenciamento de pequenas propriedades rurais é o primeiro passo para a titulação definitiva.
“Com esta parceria e o trabalho já executado pela autarquia, em breve todos os assentamentos criados pelo Incra no Tocantins estarão georreferenciados e certificados”, destaca a superintendente.
