Um advogado do Estado de São Paulo denunciou à reportagem do site Conexão Tocantins um suposto esquema de fraudes de documentos públicos que estaria sendo praticado com a anuência de um cartório do interior do Estado do Tocantins. De acordo com Marcílio de Aguiar Portaro, pessoas do Distrito Federal, Bahia e Minas Gerais estariam utilizando os serviços do cartório de Novo Jardim, a 370 km da capital Palmas, para escriturar terras que não existem.
“As cidades que tenho certeza que participam deste esquema, são uma pessoa de Unaí (MG), outra de Barreiras (BA) e uma em Brasília (DF). E todas se utilizam dos serviços do cartório de Novo Jardim. Elas saem de suas localidades para escriturar terras em Novo Jardim e, acredito eu, com a conivência do cartório. Não tenho como provar a participação do cartório, mas é bastante suspeita essa movimentação”, explicou o advogado.
De acordo com Portaro, as propriedades escrituradas no suposto esquema não existem. Os documentos estariam sendo falsificados e vendidos para que as pessoas beneficiadas possam utilizar as escrituras como garantias para conseguir empréstimos e financiamentos bancários. “Eles dão essas escrituras como se as terras existissem e em cima disso conseguem empréstimos milionários em bancos, conseguem fazer pagamentos de dívidas milionárias, porque dão essas escrituras como garantia. Mas essas fazendas não existem”, afirmou Portaro.
Documentos
O advogado também encaminhou cópias de documentos registrados no cartório de Novo Jardim que, segundo ele, seriam falsificadas. Além de escrituras de terras, os documentos também incluem procurações de veículos. “Se forem atrás dessas terras vão ver que nenhuma delas existe. Só existe no papel”, disse.
Operação
Ainda de acordo com Marcílio Portaro, o suposto esquema de falsificação teria ligações com as fraudes investigadas na Operação Faroeste, do Ministério Público Federal da Bahia (MPF) que revelou a existência de uma organização criminosa – integrada por membros da cúpula do Judiciário baiano – envolvendo a venda de decisões judiciais e outros crimes que tinham como propósito permitir a grilagem de terras no oeste daquele estado.
A reportagem do Conexão Tocantins questionou ao MPF se o cartório de Novo Jardim seria um dos alvos da Operação Faroeste. Através da assessoria de comunicação, o MPF respondeu que todas as informações a respeito da investigação constam nos materiais divulgados anteriormente à imprensa.
Em consulta aos textos da operação, a reportagem não encontrou menção ao cartório da cidade de Novo Jardim.
Também fizemos contato por telefone com o cartório, mas no momento da ligação a tabeliã Adlamar Aquino Lisboa Arrais não estava no local. Nosso espaço permanece aberto para manifestação do cartório.
