A Secretaria Estadual de Saúde (SES) prestou esclarecimentos na tarde desta quinta-feira, 17, em relação à vistoria realizada pelo Ministério Público Estadual (MP-TO) no Hospital Geral de Palmas (HGP), na terça-feira, 15, oportunidade em que o MP informou constatar descumprimento de carga horária por médicos, falta de medicamentos e insumos.
Segundo a SES, é natural que hospitais a nível do HGP operem com alta demanda, levando em conta ser de alta complexidade, com recebimento de pacientes do SUS encaminhados e de livre demanda do Tocantins e demais entes da federação, para atendimentos de urgências e emergências, principalmente traumatismos, sendo o único hospital de urgência público do município de Palmas.
Sobre os profissionais que atuam unidade, a pasta esclareceu que o HGP possui cerca de 2.800 servidores diretos e milhares de indiretos, e que para melhor controle de entradas e saídas é necessário equipamento de reconhecimento digital ou facial. "Que já temos processo de aquisição em andamento para instalação. Ressaltamos que será investigado, pela direção do hospital, a ausência dos profissionais apontados na vistoria. Todas as condutas necessárias nesse caso, como a aplicação da falta e processos administrativos em relação a esses servidores, serão adotadas", informou.
A SES reforçou que o não comparecimento ao local de trabalho, sem as devidas justificativas devem ser comunicados aos superiores hierárquicos, que são obrigados a tomar as medidas cabíveis na legislação estadual - Estatuto dos Servidores e demais legislações pertinentes.
Dificuldade na Compra de Medicamentos
Na vistoria do Ministério Público, profissionais relataram falta de insumos básicos e medicamentos. A SES, por sua vez, informou que as faltas de medicamentos e insumos na unidade são pontuais e rapidamente sanadas. "Em alguns casos a demora ocorre devido às dificuldades de compra durante a pandemia do novo coronavírus, que tornou os produtos hospitalares escassos no cenário mundial, mesmo ante ao amplo planejamento de compras feitos pela SES. Alguns produtos não estão disponíveis no mercado, sendo de conhecimento de todos os esforços das gestões Estaduais, como também, Federal, visando a aquisição de fármacos e insumos, disponibilizando-os para população", informou.
Lavanderia Terceirizada
Quanto à falta de lençóis citada por uma servidora, segundo a Secretaria de Saúde, na ocasião da vistoria, a direção multiprofissional, que acompanhava a inspeção, explicou para o promotor de justiça, como também para a servidora, os procedimentos e condutas a serem adotadas, uma vez que a Unidade conta com a empresa terceirizada da lavanderia. "Faltas como estas não devem ocorrer, sendo obrigação dos servidores saber os trâmites a serem adotados em tais circunstâncias, esclarecendo as possíveis intercorrências", frisa a pasta.
Instrumentos Cirúrgicos
Em relação à falta de instrumentos cirúrgicos, a direção da unidade explicou, segundo a SES, que mantém empresa terceirizada na Central de Material e Esterilização (CME), que já fez a reposição de alguns itens e está providenciando a compra de todos os instrumentais cirúrgicos que a Unidade necessita e que o prazo de entrega ocorrerá no final do mês de junho.
A SES informou que não procede a falta de equipamentos de proteção individual (EPI) - capote e máscara NK95 – visto que esses insumos são usados apenas pelos profissionais que estão na linha de frente de combate a Covid-19, que tem contato direto com pacientes que possuem doenças infectocontagiosas. "A SES já divulgou amplamente tal regra a todos os servidores da Unidade. Quanto ao quadro profissional de fisioterapeutas, encontra-se completo", informou.
Quantidade de Profissionais
A Secretaria Estadual de Saúde ainda esclareceu em nota que o Tocantins conta com a quantidade de médicos suficientes no Hospital, nas mais diversas especialidades e que mantém os processos de contratações de profissionais abertos no intuito de suprir as emergentes necessidades.
No que se refere à segurança, a SES informou que vem trabalhando para a contratação de uma empresa especializada e que o processo licitatório já foi iniciado e está em fase de conclusão. A empresa vencedora do certame vai assumir a vigilância do HGP, como também as demais unidades hospitalares, sob a responsabilidade do governo estadual.
Para concluir, a SES esclareceu que o HGP está passando por reformas e ampliações, obra que foi iniciada há anos. "Assim sendo, os pacientes estão sendo atendidos em outros ambientes improvisados, entretanto, por um curto período de tempo. A SES lamenta os transtornos e garante que não está medindo esforços para minimizar os impactos, sendo rotina na Unidade hospitalar, transferir, de forma imediata, os pacientes para as novas alas liberadas pela Construtora", concluiu.
