Em turno único de discussão e votação, foi aprovada pelos deputados estaduais na manhã desta quarta-feira, 29, na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL/TO) a Medida Provisória (MP-14) que instituiu o Programa Social Vale-Gás. De autoria do Governo do Estado, a medida foi estabelecida como ferramenta de enfrentamento às adversidades decorrentes da pandemia do novo coronavírus.
Publicada no fim de agosto, a MP já beneficia famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade social. Os grupos de familiares contemplados são aqueles inscritos nos Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, desde que não beneficiados pelo Bolsa Família, e que possua renda per capita de até R$ 178,00.
O referido programa visa beneficiar mais de 28 mil famílias tocantinenses e é gerido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
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